Fichamento Livro O Príncipe de Maquiavel

FACULDADE NOVO MILÊNIO

DIREITO

O PRÍNCIPE

INDRID SILVA SOUZA

JOSILÉIA FERREIRA SANTOS

LORENA GUERRA MARTINS

PATRICIA SAMPAIO VIEIRA

RICKSON HILARIO BARBOSA

YASMIN ANTUNES ANTONACIO

VILA VELHA – ES

26 DE ABRIL DE 2016

INDRID SILVA SOUZA

JOSILÉIA FERREIRA SANTOS

LORENA GUERRA MARTINS

PATRICIA SAMPAIO VIEIRA

RICKSON HILARIO BARBOSA

YASMIN ANTUNES ANTONACIO

O PRÍNCIPE

Trabalho apresentado à disciplina Projeto Integrador I, pertencente ao Curso de Direito da Faculdade Novo Milênio, com pré-requisito para obtenção de nota. Orientador: Professor Especialista Jaldessy Junior.

VILA VELHA – ES

26 DE ABRIL DE 2016

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INTRODUÇÃO

Precursor da ciência política moderna, Nicolau Maquiavel analisando a política de forma critica e realista, escreveu O Príncipe, sua obra mais conhecida. Trata-se do caminho a ser traçado para se chegar ao poder e, principalmente, manter-se nele. O Príncipe trata-se de certa forma de uma obra atemporal, mas que certas praticas devem ser sempre analisadas com o contexto no qual foram escritas.

Durante a obra, percebe-se o sentimento do autor de ver a Itália poderosa e unificada. Pois, na época, nela reinava a confusão, a instabilidade política com crises constantes. Inexistia o Estado central e tampouco legitimidade no poder, o que gerava inúmeras disputas internas que eram ainda mais agravadas pela constante invasão dos países vizinhos – entre eles França e Espanha –, um contexto que não permitia a permanência de nenhum governante no poder por tempo superior a dois meses. Nicolau, devido a sua vasta experiência política sabia que a estabilidade só poderia ser conquistada por ações rápidas e precisas, que só um governante forte poderia executar. E um governante forte nessa época deveria ter pulso firme, ser determinado e não medir esforços, era preciso ser capaz de agir.

No decorrer do livro, nota-se que a obra foi embasada em ponderações e análises feitas por Nicolau Maquiavel a partir de eventos políticos anteriores a sua época, como também cotidianos. A partir desses eventos chega-se a análise de que um bom governante deve ter virtude e fortuna. Portanto, deve ter habilidade (virtude) e circunstâncias favoráveis (fortuna).

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O PRÍNCIPE

CAPÍTULO I

DOS VÁRIOS TIPOS DE PRINCIPADOS E POR QUAIS MEIOS SÃO ADQUIRIDOS

Todos os Estados, todos os governos que tiveram ou têm domínio sobre os homens, foram e são ou principados. Os principados são: hereditários, quando o sangue de seu senhor foi príncipe durante um longo tempo, ou novos.

CAPÍTULO II

DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS

Deixarei de me referir as republicas, pois já falei longamente a respeito em outra ocasião. Tratarei apenas dos principados; descreverei os princípios mencionados acima e apresentarei a forma pela qual esses principados podem ser governados  e mantidos. Portanto, afirmo que nos Estados hereditários e subordinados ao sangue de seu príncipe, as dificuldades em mantê-los são bem menores que nos novos Estados, pois basta ao príncipe não ultrapassar os limites estabelecidos por seus antepassados para então temporizar com os acontecimentos; de maneira que, se esse príncipe for dotado de uma capacidade normal, saberá se manter no poder, a menos que uma força extraordinária e excessiva venha  a destrona-lo. Mas, embora destituído e por mais temível que seja o usurpador, ele voltará a recuperá-lo.

Na realidade, um príncipe hereditário tem menos motivos e menos necessidade de ofender quem quer que seja, donde se conclui que seja mais amado, e no caso de que estranhos vícios não o façam ser odiado, é então razoável concluir, também, que ele seja naturalmente estimado e amado por seu povo. E na ancianidade e continuidade de um domínio apagam-se as memorias e as inovações, pois uma mudança sempre deixa uma base para edificação de outra.

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CAPÍTULO III

DOS PRINCIPADOS MISTOS

Mas é no principado novo que incidem as dificuldades. Em primeiro lugar, se ele não for totalmente novo, mas agregado como membro de outro (que, no conjunto, pode ser chamado de quase misto), suas variações nascem primeiro de uma dificuldade natural, inerente a todos os principados novos, ou seja, de que os homens preferiram mudar de senhor na esperança de que houvesse uma melhora e essa esperança faz que se armem contra o atual senhor; mas eles se enganam porque logo percebem, pela experiência, que as condições pioraram. Isso depende de outra necessidade comum e natural que faz com que o novo príncipe precise ofender seus súditos com a intervenção de seus soldados e outras infinitas injurias, o que decorre como consequência da nova conquista.

De modo que o príncipe tornou inimigos todos aqueles que ele ofendera ao ocupar esse principado sem poder manter a amizade daqueles que ali o puseram, por não ter conseguido satisfazer o poder que almejavam, e por não poder usar contra os mesmos os métodos cujo reconhecimento o obriga a se abster; porque, qualquer que seja o poder que um príncipe tenha por meio de seu exército, ele sempre precisará do favor dos provinciais para entrar numa província.

É bem verdade que, ao reconquistar as regiões rebeldes, é mais difícil perdê-las novamente, porque o senhor, prevalecendo-se da derrota sofrida com a rebelião, torna-se mais rigoroso pelos meios que impõe para assegurar sua conquista, seja punindo os culpados, seja buscando os suspeitos, seja reforçando as partes deficientes de suas fortificações.

Portanto, digo que esses Estados que são conquistados e agregados a um Estado antigo são ou não da mesma província e da mesma língua, ou não são. Sendo do mesmo meio, é muito fácil mantê-los, principalmente por não estarem acostumados a viver livres, e para possuí-los com segurança basta extinguir a linhagem do príncipe que dominava, porque, em outros aspectos, ao manter as velhas condições e não havendo deformidade de costumes, os homens continuam vivendo tranquilamente.

E quem os conquistar e os quiser conservar, precisará adotar duas medidas: a primeira, a de extinguir a linhagem do antigo príncipe; a outra, a de não alterar suas leis ou seus impostos, de modo que em breve tempo tudo deverá se tornar um só corpo com o antigo principado. Porém, ao conquistar territórios com idiomas, costumes e leis diferentes, é preciso ter sorte e habilidade para conservá-los. Um dos melhores e mais eficientes métodos seria o conquistador neles fixar residência. Isso tornaria mais segura e mais durável a sua posse, como fez o Turco com a Grécia, que, certamente, e apesar de todas as medidas implementadas, não a teria conseguido conservar se não houvesse nela fixado residência. Sua presença faz que o príncipe perceba as desordens assim que começam a nascer, tendo condições de reprimi-las imediatamente. Se estiver longe, virá a conhecê-las quando já cresceram demais, sem ter condições de remediá-las. Além disso, sua presença impede que seus oficiais saqueiem a província, o que permite aos súditos os recursos de se queixar ao príncipe, fazendo que seja amado caso queiram ser bons  cidadãos, ou, caso contrário, que seja temido.