Fichamento livro dalari - teoria geral do estado

Fichamednto livro teoria geral do estado:        

1.

-  Ao iniciar o estudo de TGE é importante ressaltar a advrtencia de Ralph Fuchs enfatizada por Edgar Bodenheimer, a respeito da necessidade do bom preparo do profissional de direito

- Eles dizem ‘’ o de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazelos conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as tecnicas requeridas para a solução destes. Evidentemente certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado, terão de ser deixadas as disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica de direito’’ 1

Teoria geral do estado, pag 1

-  Nessa citação, três pontos devem ser ressaltados, a) é necessário o conhecimento das instituições b) é necessário saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas c)esse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas

2.  

-pode se dizer que a TGE é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, antropológicos econômicos, psicológicos para buscar o aperfeiçoamento do estado.

- essa disciplina e nova, aparecendo nos fins do século XIX.

-Porem desde a antiguidade greco romana se encontram estudos que estariam no âmbito da TGE, como ocorre com os escritos de PLatao, aristoteles e cicero, onde há uma preocupação com a melhor for4ma de convivência social

- durante a idade media amem se encontram muitos trabalhos que podem ser considerados como situados no âmbito de TGE, como os escritos de santo agostinho e santo tomas de aquino, os quais tem a preocupação de justificar a ordem existendte a partir de considerações de natureza teológica

- já no fim da id media, começavam a surgir os primeiros sinais de reação a esse irrealismo como se verifica na obra de Marsilio de Padua, onde chega a ser preconizada a separação da igreja e do estado

- a grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a bbusca de generelizacoes a partir da própria realidade, ocorre com Maquiavel, no inicio do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, morais e religiosos, ele faz uma observação de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do estado.

- por vários motivos, a obra notável de Maquiavel, sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, sendo objeto de apreciações apaixonadas que prejdicaram a aalise objetiva de sua contrinuicao. Hoje, na italia, já se estuda seriamente a obra maquiaveliana.

-Vieram depois autores como Hobbes, Locke, Montesquieu, Rosseau, influenciados pela ideia de um direito natural, mas procurando o fundamento desse direito

- FInlamnete no século XIX, vai desenvolver-se especialmente na Alemanha  um trabalho de sistematiacao jurídica dos fenômenos políticos.

-Teve especial importância a obra de Gerber, ‘’fudamentos de um sistema de direito politico alemao’’ apreciada em 1865, que exerceu grande influenci sobre outro alemão Georg Jellinek, a quem se deve, afinal a criação de uma TGE como disciplina autônoma, tendo por objeto o conhecimento do estado. A obra fundamental de Jellinek, ‘’Teoria Geral do Estado’’ foi publicada pela primeira vez no ano de 1900, alcançando, desde notável repercurssao.

- deposi disso, foram basante intensificados os estudos sobre o estado, notando-se porem que não ocorreu uniformização quanto ao nome da disciplina.

- no brasil, os estudos relativos ao estado foram primeiramente incluídos como parte inicial da disciplina de direito publico e constitucional.  Por volta de 1940 correu o desdobramento em teoria geral do estado e dreito constitucional. Recentemente, seguindo a influencia de alguns países, inúmeros professores e autores de TGE passaram a idtificar a disciplina com ciência politica.

-Algumas universidades passaram a dar ao curso de TGE a denominação de direito constitucional I. Embora havendo estreita relação, entre ambas, as disciplinas não se confudem, tento cada uma seu objeto próprio.

2A.

- A questão do relacionamento da TGE com a ciência politica é mais de interesse acadêmico do que pratico. Se tornou obrigatório ensinar ciência politica junto com TGE.

- O que a realidade mostra é que cada vez mais não há possibilidade de se desenvolver qualquer estudo ou pesquisa de ciência politica sem considerar o estado.

- Para a formação do jurista contemporâneo, o estudo da TGE é indispensável.

- O estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica, que expressa sua vontade através de determinadas pessoas ou determinados órgãos. O poder do estado é poder jurídico.