Formando uma nova cultura para a transparência dos gastos públicos

ATIVIDADE FINAL

MÓDULO – PDDE

COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES:

Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos

CURSISTAS:

Sabrina Roos

Lorena Helem Borlot Erlacher

Rayany Scheneider

Flozilda Vieira Gonoring

Elaine Gonoring

TÍTULO:

COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES:

Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Públicos

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

SUJEITOS:

 Professores de escolas do município das Esferas Estaduais e Municipais do Espírito Santo;

 Membros da Comunidade escolar;

 Núcleos de prestação de contas (Palestrantes);

 Palestrantes do grupo de Educação Fiscal do ES;

 Ministério Público;

 PROCOM;

PROBLEMA:

Podemos perceber que poucos integrantes da comunidade como um todo no município de Domingos Martins, não tem informações dos recursos que o estado e município possuem para serem investidos em educação, saúde e segurança. Falta a disseminação da cultura do conhecimento e interesse pela gestão ou fiscalização dos recursos como PDDE ou até mesmo outros fundos. Ainda existem muitas fraudes que podem ser evitadas. Como também a corrupção e a execução de serviços com qualidade e responsabilidade fiscal. Espera-se que os envolvidos na comunidade escolar reflitam sobre os objetivos do programa de curso e participe do projeto, aplicando uma nova cultura do conhecimento sobre políticas públicas como o PDDE dentro das salas de aula.

OBJETIVOS:

 Discutir com a comunidade escolar o conceito, origem e a importância dos recursos oriundos do programa do PDDE;

 Conhecer os meios utilizados de repasses desses recursos;

 Mobilizar a escola e a comunidade escolar incentivando-os a compartilhar responsabilidades coletivas de forma que cada um assuma sua parcela