Geral e a ética profissional

Ética Geral e Profissional

Questões de múltipla escolha fundamentadas com doutrina e jurisprudência.

Provas sem consulta,questões de múltipla escolha sem justificativa.

Estatuto da (EAOB) 8906/1994

CED e provimentos indicados(aulas),regulamento geral- baixar.

Provimento 94 do ano 2000 que trata da publicidade da advocacia.Site do Conselho Federal da Ordem.

Deontologia Jurídica: Deontologia da advocacia brasileira.Teoria dos deveres ou conjunto de preceitos éticos.Interdiciplinar.

Bibliografia: José Renato Nalini,José Carlos Bittar e Paulo Lobo.

Segundo Dalmo Dallari,a Ética não é meramente teórica e reflexiva,mas prática,porque se não for praticada,não existe.

(DALARI,Dalmo.Palestra proferida em dezembro de 2003.www.dominiopublico.org.br.)

Sem prática ateoia não presta para nada,pois sem a prática a teoria não pode ser testada.Eu preciso da prática para compreender a ética.

Finalidade: bem comum.

DICOTOMIA DE PENSAMENTO.

A PRIORI (ATEMPORAL) VERSUS CONDICIONADA: SEMPRE EXISTIU,INDEPENDENTE DA ÉPOCA.

MORAL UNIVERSAL OBJETIVA VERSUS SUBJETIVISMO.

ética condicionada que se forma por um conjunto devaloresdecada sociedade.

Haveria uma ética moral comum a todas ou isso seria subjetivo.Cada grupo construiria sua ética de acordo com suas condicionantes.bastaria eu identificar quais são esses valores éticos imutáveis e a aprtir daí persegueríamos isso.

A vantagem da relativizaçãoé que eu consigo enquadrar os padrões de toda sociedade sem excluir nehuma.

Se eu me apegar na idéia de núcleo duro.

O perigo da relativização é que cada sociedade vai defender sua ética.

ÉTICA QUERECONHECECE UMA CONJUNTO DE VALORES SEM NEHUMA POSSIBILIDADEDERELATIVIZAÇÃO.vALORES INERENTES EM QUALQUER LUGAR.VALORES IMUTÁVEIS.VAI EXISTIR EM TODO LUGAR.

A MAIOR PARTE DIZ QUE A ÉTICA É RELATIVA,PORQUE EXISTIRIA UMA ÉTICA EM DETER,MINADO TEMPO E EM DETERMINADO LUGAR.AO LONGO DO TEMPO OS VALORES ÉTICOS SE ALTERAM,SOFREM MODIFICAÇÕES.

Dr. DAMARIS -TRIBO INDÍGENA.

Norma Jurídica ,emanada do Poder Público,terá conteúdo mais restrito quesa normas éticas e morais: somente o que é necessário ser regulado para a harmonia das relações sociais.

Reconhecendo que anorma jurídica seja limitadora temos que conhecer os limites gerais.Regras Deontológicas fundamentais.As normas não serão suficinetes para cobrir todosos conflitos éticos.

Norma ética possitivada nos Códigos de ética deve ser enterpretada à luz de princípios éticos.Ex: Deontologia (Teoria dos Deveres).

Estudar os Princípios.

Advocacia: CED arts.1º ao 7º.

PRINCÍPIOS.

Conduta ilibada (incorrupta,pura,sem mancha).

é o mais importante detodos os princípios,todos os demais dele decorrem.conduta de uma vida inteira,não só profissional.

LANGARO:advogado deve evitar a companhia de '' maus elementos'' e a frequência a lugares de má reputação.

Conduta ilibada deveser mostrada para a sociedade como tal.

Correção profissional:consequência lógica da conduta ilibada.Premissa.

Daqui para frente,todos são colorários.

Dignidade e decoro profissional.

Decoro: compostura,decência;aquilo que o faz respeitável perante os outros.

Dignidade: honra,autoridade moral;aquilo que dele faz um referência para os outros.

O advogado deve atuar com decoro para preservar a sua dignidade e da usa profissão.

Coleguismo: Integrar a comunidade cuja missão comum é contribuir com a realização da justiça.

Compotamento homogêneo para o bem comum:fidelidade e lealdade uns aos outros,camaradagem,cortesia e confiança recíproca.

Solidariedade:

Imcompatibilidade: (CED art.2º VIII,b).a ADVOCACIA É UMA ATIVIDADE COMPLEXA E NÃO DEVE SER CUMULADA COM OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL.A ADVOCACIA NÃO PODE FICAR PREJUDICADA.

Advocacia é atividade complexa.

Imcompatibilidade em sentido estrito (art.28 do EOAB)

É POSSÍVEL HARMONIZAR DESDE UQE O ADVOGADO TENHA BOM SENSO.

Desinteresse :

realização da justiça e a justa renumeração ante a dignidade e importância social do seu trabalho. (Carreira privada e pública)

O advogado nãopode colocar a busca pelo lucro em 1º plano.

Concepção menos individualista de mundo: busca por uma vida melhor para todos ;deve reflertir-se nas aspirações profissionais.

Diligência: o advogado deve dar todos os eus esforços para atender os interesses do cliente.

Presteza e prontidão na atenção ao cliente.

Educação continuada.

Confiança: relação advogado/cliente: despertar confiança de futuros clientes e manter a confiança dos que já o são.

Advocacia pública: confiança,inicialmente,recai sobre o cargo ou a instituição.

Reserva: O advogado deve atuar com a máxima discrição.

Art.154 do CP.

Lealdade e verdade:

exigência ética geral.

Derivam da boa fé,originária do direito civil.

Independência profissional: ausência de quiasquer vínculos indiferentes na ação profissional do direito ,capazes de condicionar ou orientar