Grécia Antiga - Capitulo III

Grécia Antiga - Capitulo III

                Na Grécia antiga todos eram iguais perante a lei, não haviam nenhuma distinção entre pessoas que se encontravam na mesma situação. O governo em que o povo exerce a soberania, ou seja, a democracia. Com o surgimento da "Pólis" foi um dos mais importante aspectos no desenvolvimento da civilização grega, devido ao crescimento do comércio pelo aparecimento da industria textil e pelo avanço da vida politica.

                A filosofia teve um papel importante para o desenvolvimento na mitologia grega, até os dias de hoje sendo referencia para estudos e livros. Atenas teve dois principais filosofos, Platão e Sócrates.

                Os Bárbaros possuiam politica e organização social própria e não falavam o grego e não eram pessoas civilizadas, já os estrangeiros não tinham nenhum direito politico e não podiam se casar com cidadão grego.

                Atenas era um centro filosofico e economico da Grécia antiga com a maior produção de carater politico, foi lá que teve o primeiro jogos olimpicos no periodo arcaico, onde houve o desenvolvimento cultural, politico e social. Atenas teve diversas formas de governo, monarquia, oligarquia e tirania. Monarquia se dá a forma de governo em que o chefe de Estado tem titulo de rei ou rainha, depois veio a oligarquia que é o regime politico em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas pertencentes ao mesmo partido, classe ou familia.

                Os Eupatridas impediam que o povo exercesse funções governamentais, mas um legislador chamado Sólon fez essa reforma politica e Clistenes criou a democracia e Pericles ampliou o direito do povo. Em Atenas formou-se uma assembléia do povo, uma democracia grega importantissima.

                Com o desenvolvimento da moeda, veio então a escrita desenvolvendo-se pelos contatos comerciais com outros povos.

                Os grupos sociais mais baixos, começaram então uma disputa com os Europatridas por seus direitos, houve então uma guerra entre o Hoplitas composto por soldados da infantaria pesada, camponeses cujo trabalhadores eram escravos, comerciantes contra os Europatridas (elite agraria).

                Dracon foi o primeiro a fazer leis severas para os atenienses pois haviam muitos homicidios e não existiam leis escritas, só orais. Então, Dracon elaborou um código rigido e era dividido os homicidios em: homicidio involuntário, homicidio voluntário e legistima defesa.

                Já as leis de Sólon introduzio o conceito de igualdade a todos de cidadãos perante a lei. Solon, também, fez as reformas na lei de Dracon, também, houve o crescimento na cidade com o investimento no comércio, na exportação de azeite e linho. Também colocou fim nas hipotecas por dividas e da escravidão por dividas, assim libertando aos escravos a comprar novamente.

                Existiam um meio de agilizar os processos com arbitragem privada. Um cidadão contra o outro ou Ação Pública que é o cidadão contra o Estado. Em Atenas havia 300 mil habitantes, só 40 mil votavam e Clistenes quis mudar essa situação, pois só quem votava podiam fazer concurso, então, Clistenes queria igualdades de direitos perante a lei a todos, também fazer com que as pessoas ou grupos politicos de Atenas não controle o poder politico.

                Ekklesia, o orgão mais importante da cidade, onde eram realizadas as reuniões, todas as decisões através de uma pauta, fariam os votos vencendo ou não. A primeira reunião foi feita no Teatro Dionisio aí logo começou a crescer e começaram a fazer a Ekklesia em praça pública, foi então que o voto ficou igual a todos cidadãos.