Guia do pedido de patente

Que documentos devo apresentar?

O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos ,de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito.

O relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia.

As reivindicações caracterizam as peculiaridades do invento para as quais se requer a proteção legal. São elas que estabelecem e delimitam os direitos da patente.

Os desenhos, quando necessários, têm a finalidade de completar a descrição, esclarecendo ou delimitando o conteúdo da invenção. O resumo deve ser uma descrição clara, objetiva e sucinta do objeto da patente.

voltar ao topo

8 – É necessário fazer uma pesquisa para saber se o invento já existe?

Antes de depositar o pedido de Patente, é recomendável que se faça primeiro uma busca para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado não somente em termos de Brasil, mas de mundo.

voltar ao topo

9 – Como fazer uma busca de patentes?

A busca pode ser feita gratuitamente no portal do INPI, na base de patentes do INPI e em bases de dados internacionais.

voltar ao topo

10 – Posso escrever meu próprio pedido de patente ou devo buscar um escritório especializado?Sim, você mesmo pode entrar com o pedido. O conteúdo da redação do pedido de patente deve ser escrito de maneira que um técnico no assunto possa reproduzir a sua criação – ou seja, você vai usar os termos técnicos da sua área.

voltar ao topo

11 – Onde posso obter exemplos de pedidos de patentes?

No portal do INPI podem ser obtidos exemplos de pedidos de patentes. Clique em "Patente", em "Guia Básico".

voltar ao topo

12 – Posso patentear um produto similar a outro que já está patenteado?

Não. A invenção não pode ser idêntica ou similar a uma já patenteada. Veja no portal do INPI exemplos da diferença entre patente de invenção e patente de modelo de utilidade e registro de desenho industrial. Para isso, clique em "Patente", em "Guia Básico" e em "Veja aqui o guia completo do pedido de Patente", no item "Comparação entre patente de invenção e patente de modelo de utilidade e registro de desenho industrial".