HISTÓRIA DO DIREITO

- Trabalho Individual / Deverá ser entregue manuscrito no dia da prova

I) Questões

1) Com as suas palavras defina: Direito / Sociedade / Sujeito de Direito

2) Qual a importância e aplicação do estudo da História do Direito?

3) É possível estudar o Direito sem conhecer as suas origens?

4) Quando e onde o Direito teve origem?

5) Diferencie as Normas de Conduta: Moral/Direito/Religião.

6) A pedido de um cliente explique:

a) Jus Privatum (Direito Privado)

b) Jus Publicum (Direito Público)

c) Norma Agendi (Direito Objetivo)

d) Facultas Agendi (Direito Subjetivo)

e) Direito Positivo

7) Pode existir Sociedade sem Direito?

8) Na atualidade Religião se confunde e com o Direito?

9) Apresente os estágios de evolução do Direito.

10) A pedido de um cliente explique as características das leis antigas.

II) Analise os seguintes casos práticos e indique a aplicação da NORMA DE CONDUTA mais indicada para cada situação: a) DIREITO b) MORAL c) RELIGIÃO

a) Devido a fortes chuvas ocorridas na cidade de Passos, um grupo de estudantes do Curso de Enfermagem fizeram um mutirão para arrecadar alimentos e roupas para os atingidos. Joseane muito caridosa entregou 100 quilos de alimentos e foi aplaudida por toda sala, sua colega Maria Clara não quis participar e foi vaiada pela turma. _____________________________________________________

b) Visando comemorar o final das provas, um grupo de alunos do 5° período do Curso de Engenharia, resolveram “matar” as aulas da última semana letiva e foram sancionados pelo Regimento Interno da Faculdade.______________________________________________________

c) João Caixeta é um jogador contumaz, há muito anos joga carteado num bar da cidade, embora o jogo seja camuflado os jogadores jogam a dinheiro. Na última sexta-feira João apostou e perdeu 100 mil reais para André que insiste em cobrá-lo._____________________________________________________________

d) Cleiton Santos, pastor evangélico, foi procurado no Templo por Ana e Carlos para serem aconselhados quanto a uma provável separação devido as constantes brigas do casal._____________________________________________________

e) Paulo Lima foi privado de liberdade e recolhido ao presídio após condenação por roubo qualificado, neste domingo enquanto almoçava quebrou um dente e solicita atendimento odontológico._____________________________________

f) Devido aos maus tratos praticados pelos seus pais os irmãos Mário e Jorge foram recolhidos na Casa Lar._________________________________________

h)