HISTÓRIA DO DIREITO

QUESTÃO DISCURSIVA:

1. Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo. Inspirados neste modelo, nossa primeira Constituição, pós-império, adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população passa a escolher os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Os Estados da Federação passaram a ter grande autonomia, podendo empreender medidas próprias nos setores jurídico, fiscal e administrativo. Paralelamente, observamos a separação oficial entre o Estado e a Igreja.
2. Não. A partir da proclamação da República e promulgação da Constituição de 1891, houve a rejeição de qualquer união entre o poder civil e o poder religioso, colocando um fim, ao Regime do Padroado e instaurando-se um novo regime, o da separação Igreja/Estado. Desta forma, caberia ao Estado garantir a liberdade e a igualdade de todos os cidadãos, independente dos valores morais e religiosos, garantindo a secularização do casamento, do registro civil, dos cemitérios, o término da educação pública confessional.
3. Até a abolição da escravatura quase a totalidade da força de trabalho rural e também boa parte da urbana era negra, presume-se, então, que o contingente de ex-escravos livres, e que foram as cidades em busca de trabalho, tenha contribuído vertiginos a mente para o crescimento populacional urbano, o que deve ter assustado e muito as minorias dominantes. A criação de uma norma repressora seria alternativa em curto prazo para controlar e disciplinar este novo contingente de negros nas cidades.

QUESTÃO OBJETIVA:

1. C
2. D
3. B.

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