HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC

HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC

 Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). 

O GATT tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). A OMC busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional. Tais princípios, devem se ajustar às necessidades de todos os membros, sejam eles países desenvolvidos ou países em desenvolvimento.

Após a Segunda Guerra Mundial a Europa estava com a economia fragilizada, isto fez com que a economia norte-americana estivesse muito fortalecida e com o mercado em expansão. Porém, a demanda era tão grande que além de atender todo o mercado interno norte-americano, ainda havia excedente de produção, assim a solução encontrada seria vender para o mercado externo. Todavia, ainda não se existia uma moeda internacional para regulamentar esse livre comércio. Foi então que o EUA passou a comprar mercadoria de outros países na intenção de pagar em dólares fazendo assim com que esses países mais tarde comprasse o produto americano pagando com a mesma moeda. Em suma, o comércio internacional poderia ser a solução para que o EUA continuasse crescendo cada vez mais.

Em 1946 surge o Acordo Geral sobre Tarifas e Comécio – GATT (General Agreement of Tariffs and Trade) assinado de forma provisória em 1947. Onde o Congresso norte-americano passa a dar poderes aos país para negociar reduções tarifárias facilitando a importação de produtos, permitindo que os países exportassem seus produtos para os EUA. No primeiro momento treze países industrializados e dez países em desenvolvimento entre ele o Brasil, assinaram o acordo. No ano seguinte a ONU promoveu uma conferência sobre o comércio e desenvolvimento, passando assim de provisório para caráter permanente.

O GATT passa a se tornar um fórum de negociações entre países membros, contudo apresentava uma ausência de regras fixas a serem seguidas, regras estas de extrema necessidade, uma vez que o GATT tinha como principal objetivo a liberação progressiva do comércio mundial. Sabia-se que havia a necessidade de liberação do comércio, contudo no primeiro momento os maiores interessados eram as grandes potências, mais tarde quem acaba por lutar contra são os países em desenvolvimento.

A OMC (Organização Mundial de Comércio) começou as suas atividades em 1995. Sendo que a substituição da OMC pela GATT repercutiu com bastante eficiência, uma vez que suas funções passaram a ser, o gerenciamento de acordos que compõem o sistema multilateral de comércio, ser fórum para comércio internacional, supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização. Estabelecendo assim um novo mecanismo de soluções de controvérsias e possuindo regras mais precisas.