História do Direito

Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno?

Possuem grande importância por terem escrito sobre politica e justiça, que foram levadas em consideração para o desenvolvimento do Direito Público Moderno.

Defina Jusnaturalismo?

Jusnaturalismo trata-se do direito natural: universais que são válidos para todos; imutáveis que são válidos em qualquer tempo; conhecidos através da razão humana; produzida pela natureza, pela razão humana ou ainda por Deus.

O que é o Jusnaturalismo clássico?

Criada a partir da ideia de Platão e Aristóteles que buscavam a justiça aplicada universalmente, sendo eficaz independente do local. Direito universal.

Defina o Juspositivismo Jurídico?

Para estes pensadores o direito e a norma tratam-se da mesma coisa. Nesse sentido ser justo e respeitar as normas impostas pelo direito, e o não cumprimento do que está escrito seria uma conduta injusta.

Qual a importância da Teoria Pura do Direito de Kelsen para o Direito como Ciência?

Teoria Pura do Direito seria a teoria positiva, ou seja, levar em consideração estritamente o Direito, excluindo influências da Filosofia, Sociologia e Psicologia, visando não confundi-las.

Algumas das principais foram o desenvolvimento da democracia desta forma o direto atinge forma aperfeiçoada. A criação de leis a aplicação da justiça e o desenvolvimento da divisão tri partidária, se deram em Esparta. Haviam muitos escritores jurídicos, que implementaram a lei escrita.

Povoamento – O povo Pelasgo foram os primeiros da Grécia, houve um período em que foram invadidos por povos arianos indo-europeus, Dórios, Eólios, Aqueus e Jônios.

Periodo Arcaico –Esparta – classificado em 3, A classe dominante, eram dedicados a política e a guerra. Os periecos, eram submetidos aos espartanos, tratavam-se de camponeses e comerciantes, possuíam terras e bens, porém eram obrigados a pagar tributos. Os hilotas que eram escravos, trabalhavam na agricultura e sustentavam o proprietário e sua família eram de propriedade do Estado.

Governo Espartano - A sociedade e educação espartana dedicavam-se a guerra. O exército era fundamental.

Eupátridas - Eram donos das melhores terras, representantes da aristocracia agrária.

Demiurgos -  artesão e comerciantes.

Metecos – Estrangeiros, comerciantes livres porém não possuíam direitos civis.

Geomores – Pequenos Proprietários de terras.

Escravos – não possuíam direitos políticos eram geralmente prisioneiros de guerra, inicialmente inexpressivos, mas se transformaram base da agricultura. São não atuavam na atividade política. As vezes conquistavam a liberdade mas nunca à cidadania.

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