História do direito

Resumo de História!

* Brasil Colônia (1500-1530)

→1500: Chegada dos portugueses no Brasil, com a intenção de achar terra, e materiais preciosos. Neste período não houve colonização, pois não ocorreu um verdadeiro interesse por parte deles em relação ao Brasil.

• Pedro Vaz de Caminha fez uma carta, relatando com detalhes tudo que tinha no Brasil, a partir daí houve um interesse maior por parte dos Portugueses, que depois disso resolveram voltar e colonizar o Brasil.
•  A colonização é muito marcada por "euro-centrismo", uma valorização da cultura europeia em detrimentos das outras, desconsiderando a existência dos índios.
•  O pau-brasil tinha um grande valor neste período, e era muito explorado. Era usado pra tingir tecidos, e em troca desses serviços foi praticado o "escambo". Os portugueses davam espelhos, apitos, chocalhos, para os negros, em troca de serviço.

→1530: O rei de Portugal organizou a primeira expedição com o objetivo de colonizar. Ela foi comandada por Martin Afonso e tinha como objetivo povoar, expulsar os invasores, e dar início ao cultivo da cana de açúcar.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

• Para melhorar a organização do Brasil, o rei resolveu estabelecer as "CAPITANIAS HEREDITÁRIAS", que dividiam o Brasil em faixas de terras, que eram doadas para os "donatários". Eles tinham como obrigação povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana.

DONATÁRIO - CARTA DE DOAÇÃO: DOAÇÃO DAS TERRAS;

               CARTA DE FLORAL: DIREITOS E DEVERES DOS DONATÁRIOS;

               SESMARIAS: DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS;

   No geral, o sistema de capitanias fracassou em função da distância da metrópole.

• Após a tentativa fracassada, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o "GOVERNO GERAL", que tinha como objetivo centralizar o poder. O primeiro governador foi Tomé de Souza.
•  Também existiam as "CÂMARAS MUNICIPAIS", que era composto pelos homens bons, que eram ricos proprietários de terras, que "defendia" o povo.

OBS: O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

ECONOMIA COLONIAL

• A base da economia era a cana de açúcar. Utilizava a mão de obra africana.
•  Além do açúcar destacou-se também algodão e tabaco.
•  As plantações ocorriam no sistema "PLANTATION", em que ocorria produção em grande escala de um único produto, visando comércio exterior.

EXPANSÃO TERRITORIAL

• Os bandeirantes foram os responsáveis pela ampliação do território brasileiro. Eles foram à procura de ouro, diamantes, jazidas, e acharam as primeiras minas de ouro em minas gerais, criando a “VILA RICA”.
• O rei de Portugal depois que viu que houve declínio do açúcar, e que todos estavam com interesse no ouro de minas, criou o “quinto”, que era o imposto cobrado pela coroa portuguesa que cobrava 20% do ouro encontrado na colônia.
• Com a descoberta do ouro em minas houve uma procura maior de trabalho naquela região, grande parte da população ia pra lá querendo ficar rico do dia pra noite. Com isso, começaram a surgir cidades, aumentando o desenvolvimento urbano e cultural.

REVOLTAS E CONFLITOS

• Guerra das emboabas: Os bandeirantes queriam exclusividade na exploração do ouro, com isso, entraram em conflito com os paulistas que também estavam querendo explorar.
• Inconfidência Mineira: liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados.

 

*PERÍODO JOANINO:

→ 1808: Portugal estava prestes a ser invadido pela tropa francesa comandada por Napoleão. Sem condições militares para o enfrentamento, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para o Brasil, com a ajuda dos ingleses.  

• A corte precisava se alojar em algum lugar, e o Governo decidiu despejar a população, o que causou muita insatisfação popular.

ABERTURA DOS PORTOS

• Uma das primeiras medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos outros países, quebrando assim o pacto colonial.
• D. João adotou várias medidas econômicas que favoreceram o desenvolvimento brasileiro. Entre as principais, podemos citar: estímulo ao estabelecimento de indústrias no Brasil, construção de estradas, cancelamento da lei que não permitia a criação de fábricas no Brasil, reformas em portos, criação do Banco do Brasil e instalação da Junta de Comércio.
• Os franceses ficaram em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. O povo português passou a exigir o retorno do rei que se encontrava no Brasil.

→1820: Em 1820, ocorreu a Revolução do Porto, sendo que os revolucionários vitoriosos passaram a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Pressionado pelos portugueses, D. João VI resolveu voltar para Portugal.

→1821: Deixou em seu lugar, no Brasil, o filho D. Pedro como príncipe regente. 

→1822: D. Pedro se torna imperador, após o processo de independência do Brasil.

*BRASIL IMPÉRIO:

PRIMEIRO REINADO

→1823: Criação da assembleia constituinte, que tinha como objetivo atender os interesses pessoais do rei, centralizando o poder.

→1824: Constituição outorgada por D. Pedro I.

• Outorgada ( Sem participação popular);
• 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador);
• A religião católica foi oficializada como religião do país;

→1831: D. Pedro retorna pra Portugal, e decidi largar o trono do Brasil, e criação da lei Feijó (pra inglês ver).

PERÍODO DE REGÊNCIA

• Ao retornar para Portugal, D. Pedro deixa nomeado o trono do Brasil para seu filho de apenas 5 anos (Pedro de Alcântara). De acordo com a constituição, ele só poderia entrar no poder quando comandasse a maioridade, então, até que isso não acontecesse o Brasil foi coordenado por regentes.

SEGUNDO REINADO

→1840: Pedro Alcântara, aos 14 anos, foi nomeado o imperador do Brasil.

• O País estava vivendo uma crise econômica e politica, por isso houve a antecipação, para tentar achar um equilíbrio.
• Pedro A. ficou 49 anos no poder, dos 14 aos 63 anos.
• O Brasil passou por diversos avanços durante o segundo reinado, e dentre eles estão: Energia elétrica; Navegação a vapor; Exportação do café;

→1850: Lei Eusébio de Queiroz: Proibiu o tráfico de negros para o Brasil, surtindo um impacto relevante sobre a escravidão.

→1871: Lei do ventre livre: Liberdade aos filhos dos escravos, embora deixando-os sob tutela dos senhores ate os 21 anos de idade.