História do direito

HISTORIA DO DIREITO

1. a historia é  a memória da humanidade ,e tem por finalidade compreendermos o presente
2. a historia demonstrará as verdades relativas sobre a transformação da sociedade, pois como conhecer nosso presente e modificar nosso futuro se não conhecermos o passado !
3. O direito também é uma ficção, ou seja, uma produção humana fruto do seu seu tempo histórico e a consequência de evolução das evoluções . O direito reflete a necessidade da sociedade que produziu
4. A Historia do Direito nos ajuda a fazer as conexões que existem entre a sociedade , suas características , visando a melhoria do  Direito
5. O que podemos fazer com o nosso presente se não nos basearmos naquilo que já foi feito ( povos passados, tradições, etc... )

HISTORIOGRAFIA E FONTES DO DIREITO

1. Para estudarmos a historia do direito, devemos utilizar seus registros, escrita.
2. Houve época em que as comunidades produziam suas regras de conduta sem qualquer tipo de registro, chamada Pré Historia do Direito ( período arcaico ).
3. Os povos sem escrita eram conhecidos como Agrafos, e suas características principais eram : não possuíam tecnologia, não conheciam o manejo da agricultura, a maioria da população eram caçadores ou coletores de frutos, mantinham constantemente o uso da religiosidade ( misticismo, totenismo, medos , etc.. ) e a tradição, costumes e regras de comportamento eram passados de geração para geração, através da fala, a chamada tradição oral.
4. As fontes do direito é tudo aquilo que é utilizado como inspiração para se fazer as regras escritas ( códigos ) , costumes e o poder dispótico ( poder passado de família , sendo este inquestionavel ) e a religião.
5. A distinção entre a Pré História e a Historia do Direito é exatamente a ESCRITA. A memória coletiva era ativada por lendas , provérbios, etc.. e as penas eram aplicadas em geral eram para morte, castigos corporais e o banimento do individuo do grupo, caso o mesmo viesse a cometer algum ato ilícito. A pior das penas era para quem não respeitava o poder Maximo e era banido do grupo e isolado.

EGITO

No Egito a evolução do direito seguia as oscilações do poder dos faraós. Destes povos, possuímos alguns fragmentos de sua escrita, os papiros. A historia do Egito se distingue em 3 partes :

1. ANTIGO IMPERIO – XXVIII A XXII A.C = todo o poder pertencia ao Faraó , que tratava todos iguais ( nobres, servos, escravos – exceto prisioneiros de guerra )  Nesta fase dava importância a família ( não tinha privilégios de masculinidade ou por ser primogênito ) , haviam pequenas propriedades e alguns registros de compra e venda.
2. MEDIO IMPERIO = 2000 A.C = formação de uma nobreza sacerdotal, onde se instaurou a hereditariedade de cargos.
3. NOVO IMPERIO – SEC XVI A XI A.C = tinha a influencia total dos sacerdotes, considerando as características básicas do povo egípcio:

• Politeísmo ( vários Deuses );
• Faraó era visto com Deus encarnado ( Osíris )
• Decisões eram tomadas por um colegiado de sacerdotes, e transmitidas ao povo pelo faraó.

MESOPOTAMIA

1. Ela se originou, de acordo com os historiadores, em um lugar muito fértil , no meio de dois grandes rios : tigre e Eufrates. A Mesopotâmia era aonde é hoje a região do Irã e Iraque.
2. Ela é considerada o berço do Direito, e serviu de fundação para as grandes cidades, entre elas a mais conhecida, a UR.
3. Os povos da região da bacia do Mediterrâneo foram responsáveis por grandes invenções dentre elas , a escrita CUNEIFORME ( ou direito Cuneiforme ), que eram símbolos feitos em argila.
4. O primeiro código de leis, o mais antigo, são as do Rei UR – NAMMU , onde só foram localizados 2 fragmentos, e posteriormente foram descobertas as 60 leis do rei Eshuna
5. Os conceitos de justiça e de lei que se impõe a todos foram fundamentais. Nestes chamados códigos, podemos encontrar protótipos de testamentos, recibos, julgamentos, divorcio, indenização e inclusive adultério, além das leis penais.
6. Considerando um dos mais importantes da antiguidade, temos o CÓDIGO DE HAMURABI, feito em rocha. Ele reúne 282 artigos e trata assuntos da área civil, penal, comercial e de família, visando eliminar a violência, discórdia e a desigualdade no território. O código de hamurabi se utilizava de religiosidade
7. Hamurabi dizia que um monarca era pela vontade de Deus, e o que ele falava deveria ser acatado por todos . Ele utilizava a lei do medo da sanção, utilizando dos Deuses.

HEBREUS

1. A origem do povo hebreu se dá através de Abraão e sua descendência. Ele saiu da cidade de UR com sua família, e resolveu se dirigir para as áreas da Palestina.
2. Principal característica distintiva dos Hebreus em relação aos demais povos é o monoteísmo ( um único Deus ). Depois da saga vivida pelo povo, ocorre uma cisão entre eles o que culminara no estabelecimento de dois reinos :

• Israel – dominada pelos assírios
• Judá – dominada sucessivamente pelos persas, pela Macedônia e finalmente pelos romanos

1. A sociedade era organizada em tribos , e as leis seguiam orientação religiosa ( no geral, talião )
2. TORAH – ensinamentos incluía os 10 mandamentos entregues no monte Sinai á Moises em duas tábuas , além de outras orientações escritas em pergaminhos ou transmitidas oralmente ao povo.
3. Não possui conteúdo jurídico e sim  prescreve conceitos morais, religiosos, e de rituais, com o objetivo de proteger o povo eleito
4. O que pode ser mais entre os judeus é a essência da ideia de justiça perante é Deus , chamadas “ leis de ouro “ , sendo os 10 mandamentos de Torah

DIREITO HINDU (OU HINDUISMO )

1. O direito Hindu é da comunidade hinduistica ou bramânica, cujo seus adeptos encontram –se na Índia
2. Não se deve confundi – La com o direito Indiano, constituído por leis na Republica Indiana
3. Um possível correspondente se dá com o Dharma, que devemos relacionar com dever
4. O Dharma é um conjunto de regras que o homem deve seguir em razão de sua condição na sociedade
5. O Direito Hindu é visto como revelado, pois suas regras foram transmitidas pelas divindades e estão escritas em livros sagrados. Tal divindade consagra a desigualdade social : Cada homem tem seu lugar na sociedade, conforme pertencer á uma CASTA. A Casta é constituída por um grupo de pessoas as quais o nascimento permite contrair o matrimonio entre elas. Cada casta tem seus costumes e o seu próprio tribunal ou assembleia. A assembleia julga conforme o Dharma ( dever ) adaptado aos costumes da casta. Sucessão , casamento, detenção do solo, aplicação das sanções , exclusão da casta , que seria a Paria( considerada a coisa, ultima classe das castas , o impuro, miserável).

• BRAMANES – religiosos
• KSATRYAS – Rei e Guerreiros
• VARSYAS – Comerciantes
• SUDRAS – mão de obra
• PARIA - a menor classe, os miseráveis, considerados coisa

FONTES OBTIDAS PELO DHARMA :

1. VEDA- é a soma de todo o saber , as verdade religiosas e morais , recebidas por alguns Brâmanes através de revelações e reduzidos a escrito. A partir do Veda, diversas escolas tentaram realizar uma ciência do Dharma, sendo que a mais conhecida é o Código de Manu . Manu é um personagem mitico que teria nascido de Brahman e que teria aprendido a conhecer a natureza e a ordem universal. Esse código possui 5400 versiculos, sendo que os dois últimos livros contem o modo de resolução dos conflitos.
2. TRADIÇÃO
3. COSTUME

Os ingleses tentaram introduzir a Moral Europeia na Índia por meio de diversas leis ( contra queima de viúvas, abolindo a escravatura e de degradação devido á lei das castas ) , na tentativa de mudar este quadro. A Índia se tornou independente em 1947 , com a promulgação de 1950, onde se proíbe a discriminação por castas.

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