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Contexto Histórico da Deficiência no Brasil

        

Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma ou mais estrutura psíquica (deficiência mental), fisiologia ou anatômica (deficiência física), este conceito foi apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2008 na Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência defini pessoa com deficiência como: “Pessoas com deficiência são aquelas que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”. Segundo os dados do Censo Demográfico de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45,6 milhões de brasileiros declararam possuir alguma deficiência, em 2010 o número representava 23,9% da população do país. Este número é substancialmente maior do que o apresentado em pesquisas anteriores, pois nas pesquisas feitas pelo IBGE em 200 e 2010 atribui-se o título de pessoas com deficiência não somente àqueles que reportaram possuir alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar, ouvir e caminhar, fato não observado nos inquéritos domiciliares passados.

Nós inquéritos domiciliares de 1872, 1900 até o censo domiciliar de 1920, só foi levantado dados de pessoas com deficiência sensorial, exclusivamente os então chamados de cegos e surdos-mudos, nestes três períodos a taxa de cegos é maior que a incidência de pessoas surdas-mudas. Para cada 10.000 habitantes em 1972, por volta de 15,6 são cegos e 11,4 surdos-mudos, esta incidência no período de 1920 foi de 9,7 e 8,5 respectivamente.

No senso de 1940, além de investigar o índice de pessoas cegas e surdas-mudas, procurou também averiguar a natureza dessas deficiências sensórias das 64.482 pessoas que declararam possuir cegueira, 64,7% afirmaram que a natureza da deficiência se deu por motivo de doença adquirida após o nascimento, 10,4% declararam ser cegas desde o nascimento e 3,7% não declararam a origem da deficiência. Dentre a população de1940 com idade mais avançada, a maioria se declarou cega por motivo de doença, este agravo  distribui-se da seguinte forma segundo a idade: 73% da população acima dos 80 anos; 75% das pessoas de 70 a 79 anos; 68% de 60 a 69 anos; 56% de 50 a 59 anos, e este número cai dramaticamente de acordo com a juventude das pessoas que declararam serem cegas nos anos 40, dentre aqueles de 0 a 19 anos, apenas 15% declaram possuir cegueira por doença, assim revelando que esta deficiência acompanha o processo de envelhecimento. Mostrar a origem destas deficiências sensoriais foi a grande inovação da pesquisa feita em 1940, o que permitiu além de verificar a causa permitiu também avaliar a fase da vida em que o indivíduo adquiri a deficiência, sabendo que as faixas etárias dos indivíduos influenciam na inserção do mesmo na sociedade, e, no caso dos indivíduos deficientes de nascença se espera uma maior dificuldade já que essas limitações o acompanham desde antes da fase de escolarização.

Em 1981 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD), englobou uma gama maior de tipos de deficiência em sua pesquisa, diferente das pesquisas anteriores. No PNAD de 1981 o Brasil possuía por volta de 119 milhões de habitantes, e, dentre estes 119 milhões 1,78% possuía algum tipo de deficiência, dentre esta população 8,29% declararam serem cegas; 8,69% surdas; 4,39 surdas-mudas; 32,7% deficientes mentais; 6,11% falta de membro (s); 5,09% paralisia total; 11,9% paralisia de algum lado do corpo; 16.9% outro tipo deficiência; 5,77% declararam possuir mais de um tipo de deficiência. Apesar de abranger um maior número de deficiências no PNAD de 1981 não foi pesquisado a causa dessas doenças como na pesquisa de 1940.

Assim como a PNAD de 1981, o Censo Demográfico de 1991 possibilitou avaliar uma década depois, o universo dos portadores de deficiência, cuja distribuição se dá da seguinte forma: cegueira (8,7%); surdez (10,6%); deficiência metal (39,5%); falta de membro (s) ou parte dele (8,6%); paralisia total (2,86%); paralisia de um dos lados do corpo (12,2%); paralisia nas pernas (12,1%); mais de um tipo de deficiência (5,28%). No ano de 1991, cerca de 1,15% da população brasileira declarou possuir alguma deficiência, número ainda inferior ao obtido no ano de 1981.

O Censo de 1991 foi o último inquérito domiciliar nacional, antes do Censo de 2000, que permitiu avaliar as pessoas com deficiência. Entretanto, tivemos a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) do ano de 1998, cujo suplemento especial de saúde abordou questões referentes à capacidade funcional dos indivíduos em caminhar e subir escadas, o que em parte nos dá uma ideia do número de pessoas portadores de deficiência física, ligadas à mobilidade, esta base será de suma importância para analisar as relações entre deficiências e acesso a serviços de saúde.

O Censo Demográfico de 2000, diferentemente das pesquisas anteriores, além de permitir realizar uma análise mais aprofundada a respeito dos portadores de deficiência física, também possibilitou avaliar o grau de severidade das deficiências, uma vez que inclui na análise as pessoas com alguma, grande ou incapacidade de ouvir, andar ou enxergar, assim como a respeito das pessoas com limitações mentais e físicas. O Censo de 2000 ao utilizar essa nova metodologia inflacionou o número de pessoas com deficiência quando comparamos com os resultados encontrados nos inquéritos passados, uma vez que 14,5% dos brasileiros foram considerados portadores de pelo menos alguma deficiência. Entretanto, se avaliarmos as pessoas com limitação severa, ou seja, aqueles entre o grupo de pessoas com percepção de incapacidade, os resultados se aproximam daqueles levantados anteriormente. O número de pessoas com deficiência considerado no Censo Demográfico de 2000 se distribui da seguinte forma: deficiência mental (11,5%); tetraplegia, paraplegia, ou hemiplegia (0,44%); falta de um membro ou parte dele (5,32%); alguma dificuldade de enxergar (57,16%); alguma dificuldade de ouvir (19%); alguma dificuldade de caminhar (22,7%); grande dificuldade de enxergar; grande dificuldade de ouvir, grande dificuldade de caminhar; incapaz de ouvir (0,68%); incapaz de caminhar (2,3%); incapaz de enxergar (0,6%). Segundo o Censo 2000, as pessoas com alguma dificuldade de enxergar são a grande maioria, diferentemente dos levantamentos da PNAD 81 e do Censo 1991, onde a principal categoria era composta por indivíduos que apresentavam retardamento mental, 32,7% e 39,5% respectivamente.