Historia

Texto: Sobre a História do direito: seus métodos e tarefas

In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 17-22.

1- Segundo Lopes, duas atitudes podem ser tomadas frente ao processo de mudança: rejeitá-lo ou aceitá-lo.

Em cada caso (rejeitá-lo ou aceitá-lo), quais são as opções que nossa escolha nos conduz?

Resposta: Fracasso ou Sucesso

2- p. 18:

“Como o direito, a história pode cumprir, nos momentos de mudança, um papel legitimador do status quo, um papel restaurador e reacionário, ou ainda um papel legitimador no novo regime, ou, se procurarmos uma expressão mais neutra, um papel crítico.Para desempenhar este últimotem que adquirir uma atitude de suspeita permanente para com suas próprias aquisições. Alguns recursos de método da nova história serão também os da nova história do direito”.

Portanto: Elemento indispensável no historiador: a estranheza, o estranhamento. Que não pode ficar confinado na esfera das curiosidades.

Por que o estranhamento?

Resposta: O estranhamento é a porção que estimula o comtemplador à buscar maior entendimento sobre a matéria ou situação vislumbrada.

Por que a suspeita permanente? Suspeitar de que? Justifique.

Resposta: A suspeita permanente é o não contentamento. É a necessidade de querer algo a mais da situação, criatura ou objeto. É a suspeita, uma ferramenta de impulso que leva a modificação, criação, entendimento.

Textos:

1- O direito nas sociedades primitivas.

In: WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

2- Os direitos dos povos sem escrita.

In: GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: CalousteGulbenkian, 2001, p. 31-50.

Questões:

1- “Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social.”

Como Wolkmer fundamenta esta afirmação?

Resposta: É o direito de cada povo. As regras para regulamentar as condutas humanas sempre existiram e é preciso que assim fosse. Não pode-se dizer sociedade, sem imaginar que para que ela exista as normas de condutas são acessórias e indispensáveis. Cada grupo ao seu modo, tempo, cultura. O padrão de organização faz-se necessário para o progresso e harmonia.

2- a) Como foi, segundo Wolkmer, a formação do direito nas sociedades primitivas?

Resposta: A família deu inicio as bases para o direito primitivo, 

b) E para Gilissen, qual o problema das origens do direito?

Resposta: O problema é a falta de escrita. Não dá para saber o marco temporal e a forma exata, como eles (os povos primitivos) administravam suas leis.

3- a) Características e fontes do direito arcaico, segundo Wolkmer:

Resposta: Resumia-se aos costumes, preceitos verbais, às decisões pela tradição, inicialmente advinda de um regulamento familiar, logo depois social. Pode ser entendido quando existe a compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

b) E para Gilissen, quais os caracteres gerais dos direitos dos povos sem escrita?

Resposta: Diversificados. Eram abstratos, numerosos, e religiosos

4- Segundo Wolkmer, quais as funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva?

Resposta: Serviam para controle Social e familiar. Serviam para não serem castigados pelos Deuses.

5- a) Quais questionamentos críticos (lembrar de Lopes) apresentados por Wolkmer sobre interpretações elaboradas por antropólogos acerca das origens do direito em sociedades primitivas?

Resposta: Os antropólogos afirmam, segundo Wolkmer erroneamente, que não existiu um direito civil. A regulamentação, é advinda dos próprios costumes autóctones, e eram aceitos e seguidos pois os povvos não tinham disposição para se opor.

b) Apresentar e comentar a crítica da concepção evolucionista e progressista, feita por Gilissen.

Resposta:

*Criação entre grupos de dois sexos,
* Depois, o matriarcado,
*Terceiro, patriarcado,
e por último, o clã.

6- Apresente e explique as fontes do direito, segundo Gilissen.