História do Direito

Direito é o conjunto de normas para aplicação da justiça, buscando sempre minimizar os conflitos de uma sociedade, direcionando os homens com regramentos em suas condutas, para que esta sociedade seja mais harmônica e de melhor convívio para todos.

História do Direito é a ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alterações das estruturas jurídicas, convivendo com as naturais modificações de ordem política, econômica e cultural de uma sociedade ao longo do tempo.

Alguns povos da antiguidade foram de fundamental importância para o ordenamento jurídico contemporâneo. Aos quais podemos destacar: Os antigos egípcios, os hebreus, os povos da Mesopotâmia, os gregos e os romanos.

• Os Egípcios – Sociedade organizada como uma monarquia teocrática, o chefe de estado era o faraó considerado uma divindade, o poder judiciário se concentrava nas mãos dos sacerdotes, os juízes do tribunal Supremo eram indicados pelas principais cidades. Todos os habitantes eram iguais perante a lei sem privilégios, as famílias eram constituídas por pai mãe e filhos sendo que marido e mulher eram tratados de forma igual, para os filhos não havia direito de primogenitura nem privilégios de masculinidade.  Embora os egípcios não tenham deixado nenhum documento legal escrito, há inúmeros fragmentos de contratos, testamentos e atos administrativos, referências a normas jurídicas em textos sagrados.

Principais contribuições: Direito Penal; Direito dos contratos; Direito de família.

• Os Hebreus – Sociedade regida por preceitos jurídicos de ordem religiosa, monoteísta, com normas fundamentadas no preceito Bíblico, direcionados aos dez mandamentos do antigo testamento. Estrutura fundamentada no poder pátrio. Sistema penal com previsão de pena capital a depender do delito. 

Principais contribuições: Direito Penal; Direito Processual; Direito de Família.

• Mesopotâmia – Uma área habitada por vários povos, com sistemas jurídicos cuneiformes, chamados assim devido ao processo de escrita com que eram feitas. Nessa região houve um grande desenvolvimento do direito, criado pelo rei da babilônia chamado de código de Hammurabi que é composto por 282 artigos e demonstra um sistema jurídico extremamente desenvolvido principalmente com relação aos direitos privados e aos contratos como punição para delitos. O código prevê a lei de Talião, muito usada pelos povos antigos, sua proposta era que para cada crime cometido o castigo seria equivalente ao dano causado, em outras palavras, “olho por olho dente por dente”, a equiparação remete aos primórdios da estipulação de penas judiciais hoje com mecanismos já muito mais desenvolvidos. Estabeleceu os contratos comerciais e os de bens no casamento e instituiu a adoção com detalhamentos.

Principais contribuições: Direito Civil; Direito Penal; Direito de Família.

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