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História do Direito

Por:   •  3/12/2018  •  Pesquisas Acadêmicas  •  10.386 Palavras (42 Páginas)  •  198 Visualizações

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0        DillEITO        NA IDADE        MÉDIA

A Idade Média1 tem início em 476 d.C., com a queda do  Império Romano do Ocidente, cuja sede era Roma, e dura até 1453, outra vez com a queda do Império Romano, mas agora do Oriente, com sua sede em Constantinopla, anti­ ga Bizâncio, colônia fundada pelos gregos, e mais tarde rebatizada Istambul. A Idade Média divide-se então em Idade Média Ocidental e Idade Média Orient al, esta do século V ao XV com o Império Bizantino e no período dos séculos Vil ao XIII com o Império Árabe. A Idade Média Ocidental pode ser dividida em Alta Idade Média, do século IV ao século lX, Feudalismo, com apogeu nos séculos IX, X e XI, e a Baixa Idade Média, do século XI ao século XV. Em que pese também ser conhecida como Período das Trevas, da Escuridão,        l­[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8][pic 9][pic 10][pic 11][pic 12][pic 13][pic 14][pic 15]

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1 O recorre temporal foi realizado a partir da utilização de várias fontes. No que diz respeito ao período de influência na constituição jurídica, vale lembrar que a Europa possuía nesta época di­ versos territórios e que cada um deles desenvolveu os institutos jurídicos a seu tempo, o que gera uma cerra incompatibilidade entreas diversas fontes consultadas na indicação do período histórico que, de fato, em conjunto vigorou entre os séculos VUI e XII.


58        lniroduç5o à história do Oirciro & gnoli, Bar,boO li,-cira[pic 20][pic 21][pic 22][pic 23][pic 24][pic 25][pic 26]

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rifica-se também a ruralização da economia com a população urbana migrando para grandes latifúndios. Como resultado, o desaparecimento de diversas cida­ des, o declínio das atividades comerciais e o escoamento da moeda para o Orien­ te.        d

as        res.[pic 28][pic 29][pic 30][pic 31][pic 32][pic 33][pic 34][pic 35][pic 36][pic 37][pic 38][pic 39][pic 40][pic 41]

ILI.[pic 42]


Na Alta Idade Média, Carlos Magno é coroado lmperador pelo Papa Leão a        a        a        o

r        que pertencer        e da Europa sob o domínio dos Francos. Em razão da grande área territorial do seu Império, Carlos Magno o divide em marcas, condados e ducados. Neste período verifica-se grande desenvolvimento social e o despertar do interesse pela cultura clássica g reco-romana. Em 814, Carlos Magno morre e em 843, pelo Tratado de Verdurn, o Império Carolíngeo é dividido em três entre os netos de Carlos Magno.[pic 43][pic 44][pic 45][pic 46][pic 47][pic 48][pic 49][pic 50][pic 51][pic 52][pic 53][pic 54][pic 55][pic 56][pic 57][pic 58][pic 59][pic 60][pic 61][pic 62][pic 63][pic 64][pic 65]

r        , c[pic 66][pic 67][pic 68]

. Essa divisão contribui fortemente para a con­[pic 69][pic 70]

cretização do Sistema Feudal.

u­[pic 71][pic 72]

r        a[pic 73][pic 74]

t        l. Período de usos e costumes,[pic 75][pic 76]

diteito consuetudinário e contratos orais entre a nobreza (suseranos ou vassalos) e os servos da gleba, desprovidos de terra e, logo, de poder político. Nessa fase, não se fala em nações ou Estados. O rei tem poder político limita do, local, como qualquer outro nobre. O sistema feudal sofreu influência de instituições romanas, como o colonato e a clientela, e  germânicas, como a comitatus, e        a[pic 77][pic 78][pic 79][pic 80]

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