História do direito.Themis / Dike / Justitia

Michel Foault

Desafios cognitivos- A historia é um discurso sobre o mundo

“Verdades” historicas – A verdade é apenas um ponto de vista

* Perspectiva conservadora/ legitimadora

direito justo ( a história nos acontece)

*Perspectiva crítica e interdisciplinar

Fuunçao critica ( nos fazemos a história)

História do direito

Themis / Dike / Justitia

*O direito na pré-história é identificao e utilizado através dos costumes e precedentes assim como os proverbios e adagios, eram abstratos, numerosos e diversificados

* As primeiras leis escritas nasceram no crescete fertil. Ex.: legislação mesopotamica, código de ur-Namú e Hamurabe, direito hebraico, código de Manu (índia)

Bases do direito brasileiro

*direito grego

*direito romano

*direito gemanico

*direito canônico

*direito mulçumano

Tipos de direito

Civil law X Common law

Ao iniciar seus estudos de DIREITO, seu Antônio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem o DIREITO de se aposentar, pois o DIREITO previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso não acha DIREITO que um homem trabalhador e DIREITO como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normais de DIREITO, achando que somente Deus poderia dar aos homens DIREITO sobre as coisas.

DIREITO – ciência;

DIREITO – subjetivo;

DIREITO – obejtivo;

DIREITO – correto;

DIREITO – justo;

DIREITO – positivo;

DIREITO – natural.

Direito (ciência)- é uma ciência social aplicada as normas

Direito natural (jusnaturalismo) era dado por Deus/ tem direitos porque nasceu homem/ tem diteitos por ser racional

Direito positivo (juspositivismo) é o direito escrito / direito registrado

Direito objetivo – é quando eu tenho o direito porém não acesso

Ex.: Aposentadoria, FGTS...

Direito subjetivo – Se tem o direito e pode acessa-lo ou pode se concretizar / é o exercicio do direito objetivo