Histórico do Direito do Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE HUMANIDADES

DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO

PROFESSORA: CLAUDIA PICHU

Direito do trabalho

Aluno: Alice Vieira Turnell

Andréia Bispo do Nascimento

Lyz Leite

Rafael Cavalcante de Lima

Raul Araújo

Wellinson Costa Santos

Campina Grande

16 de Fevereiro de 2014

Sumário

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 4

1.1 HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 4

1.2 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 10

1.2.1 Contrato de Emprego por tempo indeterminado 10

1.2.2 Contrato de Emprego por tempo determinado (exceção legal) 12

1.2.3 Características do contrato por tempo determinado em geral 14

1.2.4 Características Especiais do Contrato de Experiência 15

1.2.5 Renovação do contrato por tempo determinado 15

1.2.6 Sucessão de contratos por tempo determinado 16

1.2.7 Contrato por tempo determinado no Serviço Público 16

2 DA REMUNERAÇÃO 17

2.1 CONCEITO 17

2.2 COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO 17

2.2.1 Salário Fixo 17

2.2.2 Salário Mínimo 18

2.2.3 Salário, pagamento em dinheiro 18

2.2.4 Salário, pagamento em utilidades 18

2.2.5 Vale – Transporte 18

2.2.6 Salário profissional 18

2.2.7 Comissões 18

2.2.8 Gratificações ajustadas ou habituais 19

2.2.9 Diária para vigem e ajuda de custo 19

2.2.10 Abono 19

2.2.11 Gorjetas 20

2.3 ADICIONAIS LEGAIS DA REMUNERAÇÃO 20

2.3.1 Adicional de insalubridade 20

2.3.2 Adicional de periculosidade 20

2.3.3 Adicional de horas extras 20

2.3.4 Adicional noturno 20

2.3.5 Adicional de transferência 21

2.4 PROTEÇÃO AO SALÁRIO 21

2.4.1 Proteção ao salário em relação ao empregador 21

2.4.2 Proteção do salário em face dos credores do empregador 22

2.4.3 Proteção contra credores do empregado 22

2.5 EQUIPARAÇÃO SALARIAL 22

3 DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 22

3.1 APRESENTAÇÃO 22

3.2 PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE DO CONTRATO 22

4 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO 23

4.1 EFEITOS JURÍDICOS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO 24

4.2 HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 24

4.3 CASOS DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 24

5 TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 25

5.1 RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 25

5.2 RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO 25

5.3 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 25

5.4 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 25

5.5 DESPEDIMENTO PATRONAL 26

5.6 DEMISSÃO DO EMPREGADO 26

5.7 ADVENTO DO TÉRMINO DA OBRA 26

5.8 DESPEDIMENTO INDIRETO 26

5.9 HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO 26

6 DA JUSTA CAUSA PARA DESPEDIDA 27

6.1 DESPEDIDA POR “JUSTA CAUSA” POR PARTE DO EMPREGADO OU EMPREGADOR 27

6.2 REQUISITOS DA JUSTA CAUSA 27

6.3 CAUSAS JUSTAS PARA A DISPENSA DO EMPREGADO 27

6.4 FALTA COMETIDA PELO EMPREGADOR 28

6.5 RESCISÃO INDIRETA 28

6.6 CULPA RECÍPROCA 28

7 DO AVISO PRÉVIO 28

7.1 CONCEITO E FINALIDADE 28

7.2 FALTA DE AVISO 29

7.3 HORÁRIO DE TRABALHO DURANTE O AVISO PRÉVIO 29

7.4 QUANDO UMA DAS PARTES COMETE FALTA GRAVE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO 29

8 ESTABILIDADE 29

8.1 TIPOS DE ESTABILIDADE 29

8.1.1 Decenal 30

8.1.2 Especiais 30

8.2 ESTABILIDADE E GARANTIA DE TRABALHO 31

9 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) 31

9.1 EMPREGADOS COM DIREITO A RECEBER FGTS 32

9.2 SAQUES E ADMINISTRAÇÃO DO FGTS 32

9.3 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO FGTS 33

10 DURAÇÃO DO TRABALHO 34

10.1 TRABALHO EXTRAORDINÁRIO OU HORAS EXTRAS 35

10.2 TURNO DE TRABALHO 35

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36

 

1 Introdução ao Direito do Trabalho

1.1 Histórico do Direito