Homicídio sem Cadaver " O caso Denise Lafeta"

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 RESUMO DO CASO DENISE LAFETÁ

O tema proposto ao grupo, é sobre o “o sumiço de MARIA DENISE LAFETÁ SARAIVA, que foi amplamente divulgado pela imprensa de Minas Gerais justamente pela sua grande peculiaridade, a de que seu companheiro a teria matado e sumido com seu corpo, para poder, posteriormente, voltar de fato com a esposa, a qual, ainda não havia se divorciado, mesmo já tendo constituído família com Denise.

Trata-se de “HOMICÍDIO SEM CADAVER”, transcrito pelo Promotor de Justiça Tibúrcio Délbis, na eminência de sua aposentadoria.

Coube, ao promotor Tibúrcio ficou a missão de oferecer a denúncia, com base em um inquérito que não possuía a materialidade delitiva. Tendo, fundamentado a acusação em indícios de autoria.

Segundo o acusado, o mesmo versa sobre a seguinte tese de que teria levado Denise até a rodoviária, deixando-a no local. Porém, essa história, no curso do processo não teve êxito devido a diversos fatos conflitantes.

O réu lutou para não ir a julgamento perante o Tribunal do Júri. O caso foi até o Supremo Tribunal Federal, este determinou que o réu fosse julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia\MG.

CASO E O JULGAMENTO

Inquérito nº 064\89 da 16 DRSP

Vítima\desaparecida: Maria Denise Lafetá

Suspeito: DAP

         O convencimento do caso se deu pela formação da opinio delicti (suspeita do crime) que, no conjunto das provas indiciárias tinha o suporte mínimo para a denúncia, em que pesasse a falta do auto de necropsia. E através do convencimento houve o oferecimento da denúncia, levando-se em consideração a falta da prova pericial do cadáver da vítima, que serve como prova material para comprovar a morte da vítima, que nesse caso, foi substituída pela prova indiciária, testemunhal e declaração do acusado.

DA DENÚNCIA

Ofereceu-se a denúncia, enumerando 15 indícios contra DAP, brasileiro, separado judicialmente (à época do crime), economista, com 42 anos de idade, nascido a 1\5\49, natural de Estrela\RS, filho de AHP e OEP, e que, segundo consta, residia na Rua Urucânia,447-B.Saraiva.

O denunciado conheceu Maria Denise em Belo Horizonte, capital mineira em Março de 1986, a jovem Maria Denise Lafetá Saraiva, brasileira, solteira, à época com 28 anos de idade, nascida em 18\2\60, natural de Coração de Jesus \MG, filha de José Gonçalves Saraiva e Maria Joaquina Lafetá Saraiva, que se achava em BH, na casa de seu tio, para estudar.

 O denunciado era casado, entretanto apaixonou-se por Maria Denise e com ela passou a viver maritalmente. Em junho de 1987, o denunciado resolveu que Maria Denise moraria juntamente com ele na cidade de Uberlândia, a qual havia sido transferido como funcionário da Petrobrás, tendo separado de fato de sua mulher.

Ambos, passaram a morar na Rua Alexandre Marques, 1017, até a data do ocorrido 8\10\88.

Os dois tiveram uma filha, AEP, nascida em 17\4\88, a época do crime a filha tinha 6 meses. O casal não tinha empregada doméstica.  Sendo então, o primeiro indicio. Testemunhos confirmaram o grande envolvimento da mãe com a filha, o que desacreditou a tese de abandono pela defesa.

DOS INDÍCIOS

1. O denunciado era amasiado com Maria Denise e com ela convivia maritalmente, sob o mesmo teto, e segundo as próprias palavras do denunciado, no dia 8\10\88, ele à levou a rodoviária e a deixou no saguão da referida rodoviária, dizendo que não sabia o destino dela, e que não sabe para onde ela foi. Inclusive, diz que houve brigas e discussões entre ambos.
2. Maria Denise tinha a filha de seis meses de idade a quem tinha todo o amor e carinho.
3. O denunciado não noticiou o desaparecimento de Maria Denise à polícia, aos seus familiares e a sociedade; pelo contrário, procurava sempre esconder, dando as suas versões, que eram contraditórias.
4. Maria Denise não levou seus objetos de uso pessoal, bem como vestimentas, calçados, etc.
5. O denunciado chegou dias antes do “sumiço” de Maria Denise a contratar uma senhora para servir de babá à filha de seis meses de idade.
6. O denunciado informou para R, amiga de Maria Denise, que a mesma estava na casa dos pais em Coração Jesus\MG, mantendo contato com Maria Irene Saraiva de Moura, irmã de Maria Denise, o que fez vir à tona, o “sumiço” de Maria Denise.
7. O denunciado chegou a dizer a R que Maria Denise não desejava falar com ela; R não precisava, pois, telefonar para Coração de Jesus e inclusive ficou “enrolando” R quando está lhe pediu o telefone ou o sobrenome de Maria Denise ou de seus pais para descobrir o telefone em Coração de Jesus. R conseguiu com seus próprios esforços o número do telefone e para lá ligou, vindo a descobrir o desaparecimento de Maria Denise.
8. Logo que se deu o “sumiço” de Maria Denise, o denunciado mudou de endereço, deixando a casa da Rua Alexandre Marquez, 1017-B.Martins, indo para Rua Urucânia,447-B.Saraiva, ambos em Uberlândia.
9. Maria Denise tinha muito medo do denunciado.
10.  Após o telefonema entre R e Maria Irene, R efetuou vários telefonemas para o denunciado na Petrobrás onde trabalhava e ele não atendia, dizendo sempre que não estava, tinha saído, ainda não tinha chegado, etc., inclusive R deixou recado para que DAP ligasse para ela, no entanto, ele não ligou. Daí, R, desconfiada ligou para Coração de Jesus, mantendo contato com a irmã de Maria Denise, Maria Irene Saraiva de Moura, o que veio dar publicidade ao ‘sumiço’ de Maria Denise.
11. Maria Irene, irmã de Maria Denise, também tentou por diversas vezes falar ao telefone com o denunciado, na Petrobrás, onde trabalhava, mas não conseguiu. E as informações eram as mesmas dadas para R. Maria Irene e seu pai foram até a cidade de Uberlândia no dia 27\2\89, e ficaram a porta da Petrobrás à espera do denunciado, para um conversa ou explicações deste para com a família da desaparecida. O denunciado assustou-se muito quando viu Maria Irene e seu pai, ali. Aí Maria Irene perguntou notícias de Maria Denise e o denunciado disse que Maria Denise tinha o largado em outubro de 1988 e disse que ia para a casa de seus pais em Coração de Jesus. O próprio denunciado já havia informado por telefone, para Maria Irene, em Janeiro de 1989, que Maria Denise estava bem e estava sem com ela comunicar porque estava sem empregada, mas iria entrar em férias naquele mês de Janeiro e iriam passar uns dias lá com eles. Maria Irene indagou a divergência da informação: ele, denunciado muito cínico disse que era engano de Maria Irene, chegando inclusive a perguntar se Maria Denise não estava lá, fingindo-se chorar naquele momento.
12. Maria Irene inconformada com as explicações do denunciado, aliás contraditórias e cínicas, resolveu dar queixa à Polícia. Na Delegacia de Polícia, em audiência que Maria Irene, seu pai e o denunciado tiveram com o Delegado, Maria Irene pôde sentir que o denunciado deu um ‘sumiço’ em Maria Denise e armou um plano para que ninguém procurasse Maria Denise, pois disse para Maria Irene que Maria Denise estava bem; disse pra R que Maria Denise não desejava falar com ela; disse para G que Maria Denise havia mudado para o bairro Umuarama; disse para AM e M da Botique que Maria Denise  e ele , tinham mudado para BH; disse para o médico que atendia a filha  AEP, o Dr. M da Pediatria do Hospital Santa Genoveva, Maria Denise tinha ido fazer compras, quando ele levou a criança ao hospital.
13. O denunciado, em meados de outubro de 1988, esteve em Belo Horizonte, tentando vender um telefone de Maria Denise.
14.  O denunciado, em meados de dezembro\88, voltou a conviver com sua ex-esposa, NIP, com quem Maria Irene esteve conversando e lhe afirmou que sabia do caso entre o denunciado e Maria Denise, sendo que o denunciado havia prometido a ela N que assim que Maria Denise desse à luz a criança, o denunciado pegaria a criança e dispensaria Maria Denise.
15. Por último, a impressão obtida pela autoridade policial nas investigações policiais, durante o respectivo inquérito foi por D ser o mais frio e cínico mentiroso com quem já trabalharam.

                                Uberlândia \MG, 26 de agosto de 1991

1. Tibúrcio Délbis (Promotor de Justiça)

RELATÓRIO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS

Em março de 1989, a família de Maria Denise procurou a polícia alegando que Maria Denise havia desaparecido desde outubro de 1988 e deixado sua filha menor. A família alegou que Maria Denise tinha boa educação, formação pessoal e religiosa, Denise no entanto, jamais teria deixado a filha com o amante e simplesmente desaparecido.

Quando os amigos perguntavam sobre Denise o denunciado apenas dizia que ela tinha viajado, e quando a família ligava ele enrolava todo mundo.