IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS
E O DIREITO BRASILEIRO

CARLA GARDEL DOS SANTOS

Orientador: Prof. André Gualtieri de Oliveira

Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Avaliação de Pesquisa para obtenção de bolsa de apoio à pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul.

SÃO PAULO

2018

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC-UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL)

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS
E O DIREITO BRASILEIRO

CARLA GARDEL DOS SANTOS

 Aprovado em ___/___/_____.

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Coordenação do Curso de Direito

Considerações_______________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

SANTOS, C. G. Imigração, Refugiados, Apátridas e o Direito Brasileiro. 2018, Projeto de pesquisa (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo

RESUMO

Migrar não é um conceito novo. Sociedades antigas costumavam migrar à procura de comida, abrigo e, também, devido a mudanças climáticas. Hoje ainda vemos fluxos migratórios de pessoas que buscam melhores condições de vida, mas além disso, temos situações que obrigam alguns a saírem de seu país de origem e buscar abrigo em outro lugar. Síria, Haiti e Venezuela são apenas alguns exemplos, no cenário mundial atual, do que significa buscar refúgio. Além disso, em um mundo globalizado, surgiu o conceito dos apátridas, pessoas que não se identificam como sendo nacionais de um país. Em meio a isso, o Brasil tem se mostrado bastante ativo no que concerne às políticas migratórias, implementando, por exemplo, a lei de imigração em 2017, além de institutos como o estatuto do refugiado e dos apátridas, uma postura mais aberta e inovadora se comparado a outros países que enfrentam xenofobia e outros desafios que os impossibilitam ^[a][b][c]o cumprimento da função humanitária. No entanto, melhorias são sempre possíveis. Esta pesquisa irá mostrar os avanços legislativos que respaldam os três grupos, além dos desafios que enfrentaram para se solidificar e o que ainda precisa ser feito para uma ajuda realmente efetiva. Para isso, utilizará do método bibliográfico e dados disponibilizados pelos respectivos órgãos, como a  ACNUR, CONARE e Cnig, a fim de formar uma visão crítica e científica sobre o assunto.

Palavras Chaves: Solidariedade Internacional - Direitos Humanos - Direito Internacional Público

SANTOS,  C. G. Title. 2018 Research project (Law Degree) - University Cruzeiro do Sul, São Paulo.

ABSTRACT

Migration isn’t a new concept. Ancient societies used to migrate in search of food and shelter, as well as due to climatic changes. Nowadays, we still see migratory flows of people looking for better life conditions, but beyond that, there are situations that force some to leave their home country and seek shelter somewhere else. Syria, Haiti and Venezuela are only some examples, on the current world stage, of what seeking refuge means. Furthermore, in a globalized world, the concept of the Stateless has arisen -- people who aren’t identified as belonging to a country. Amidst that, Brazil has shown itself as quite active regarding migratory policies, implementing, in example, the immigration law in 2017, as well as institutes such as the statute of the refugees and the stateless, a more open and innovative stance when compared to other countries facing xenophobia and other challenges that prevent them from accomplishing their humanitarian duty. But that doesn’t mean that there isn’t room for improvement. This research will show the legislative advancements that back the three groups up, as well as the challenges that have been faced to solidify themselves and what still needs to be done for a truly effective assistance to them. To this end, bibliographic method will be used, data made available by their respective bodies, such as the ACNUR, Conare and Cnig, so that a critical and scientific vision of the subject can be formed.

Keywords: International Solidarity - Human Rights - Public International Law

ÍNDICE

1. RESUMO.......................................................................................................................... 00  

2. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 00  

3. JUSTIFICATIVAS.............................................................................................................. 00  

4. OBJETIVOS...................................................................................................................... 00  

5. PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES......................................... 00  

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 00  

7. BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 00

        INTRODUÇÃO 

Desde a primeira aula do curso de Direito, aprendemos que a lei e a sociedade andam de mãos dadas, a primeira agindo como um regulador das normas das pessoas que vivem em um determinado lugar, gerando assim bem estar e uma soberania nacional, sendo estes os elementos característicos de um Estado.