INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR)[pic 1]

Curso de Graduação em Direito

MARLENE SILVA

INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988

REGISTRO

2017

MARLENE SILVA

INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR)

Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade.

REGISTRO

2017

TERMO DE APROVAÇÃO

MARLENE SILVA

INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988

                     Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título do  grau de Bacharel no curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), pela seguinte banca examinadora:

COORDENADOR DO CURSO

__________________________________

Prof. Soraia Castellano

Banca examinadora

___________________________________

_________________________________

 Trabalho de conclusão de curso aprovado em: __/__/___

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

         Declaro para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador, de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Registro/SP, 27 de novembro de 2017.

____________________________________

MARLENE SILVA

Dedico aos professores o Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeiro – FVR cidade de Registro/SP pelo carinho e dedicação.

              “Primeiramente agradeço a Deus que permitiu que este momento fosse vivido por mim.

                 Agradeço aos meus pais adotivos que me ensinaram o valor do saber, e a todos que contribuíram para alcance desse meu objetivo.

                 Agradeço aos meus filhos pelo amor e compreensão.

                 Agradeço também ao meu orientador, Professor Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade, pela paciência, dedicação e ensinamentos que possibilitaram que eu realizasse este trabalho.

RESUMO

             O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos eleitorais, evidenciando as fases históricas e os desafios daqueles que se opunham a regras pré-estabelecidas por uma sociedade capitalista que visava interesse determinado por uma minoria, as mudanças nas condutas no sistema político brasileiro para construir um Estado democrático de direitos a partir da Constituição Federal de 1988 e suas transformações. A Constituição Federal de 1988 e sua transformação nos meios políticos brasileiros, as necessidades de desenvolver meios de acesso as informações para que se adequação das novas tecnologias, que proporciona aos leitores uma percepção dos constantes conflitos enfrentados para adquirir o direito de voto. Qual o contexto político que ditava o comportamento social de acordo com o que mais se objetivava, o controle das decisões políticas no momento em que se postulou a obediência a nova lei da Constituição da República Federativa do Brasil. A participação popular na forma de escolha dos representantes para governar o pais e a implantação definitiva das eleições indiretas no Brasil.

Palavra-chave: Constituição de 1988. Eleições. Indiretas. Inelegibilidade Eleitoral.

Summary

                       The present work aims to show the evolution of electoral rights, highlighting the historical phases and the challenges of those who opposed the rules pre-established by a capitalist society that aimed at determined interest by a minority, the changes in the conduct in the brazilian political system to to build a democratic state of rights from the federal constitution of 1988 and its transformations. the federal constitution of 1988 and its transformation in the brazilian political circles, the need to develop means of access information to suit the new technologies, which provides readers a perception of the constant conflicts faced to acquire the right to vote. what was the political context that dictated social behavior according to what was most objectified, the control of the political decisions at the moment in which the obedience to the new law of the constitution of the federative republic of brazil was postulated. the popular participation in the form of choice of the representatives to govern the country and the definitive implantation of the indirect elections in brazil.

Keywords: Constitution of 1988. Elections. Indirect. Electoral Ineligibility.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------- 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988----------------------------------------2.1 AS MUDANÇAS NAS CONDUTAS E NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO-----------------------------------------------------------------------------3. DIREITO DE VOTO-------------------------------------------------------------------3.1 DECISÕES POLÍTICAS DIANTE DA LEI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-----------------------------------------4. PARTICIPAÇÃO POPULAR-------------------------------------------------------4.1 A NOVA FASE POLÍTICA DIANTE DA ORDEM CONSTITUCIONAL---------------------------------------------------------------------4.2 AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLOGICAS------------------------------4.3 COMENTÁRIO SOBRE A POLÍTICA ATUAL-------------------------------5. INEGIBILIDADE-----------------------------------------------------------------------6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------------------------7. CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------