INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

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GABRIEL FABIANE DE AVILA

                

INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

SINOP

2017

GABRIEL FABIANE DE AVILA[pic 3]

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INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

        

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais aplicada de Sinop –Campus Industrial, como requisito parcial para obtenção de nota.

PROFESSOR:  ADEMAR GARLINI

SINOP

2017

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SUMÁRIO[pic 5][pic 6]

1. INTRODUÇÃO3
2. CONTEXTO HISTÓRICO 4

1. A questão social e o socialismo 5

1. DA INFLUÊNCIA DA IGREJA NO ÂMBITO INTERNACIONAL 7
2. DO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 10
3. CONCLUSÃO 11
4. REFERÊNCIAS............................................................................................... 12

        

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1. INTRODUÇÃO[pic 9]

                A sociedade é um organismo que está sempre mudando. Inversão de paradigmas, Novas realidades, contextos, problemas e caminhos, avanço científico e descoberta de novas tecnologias. A evolução da sociedade, sempre acompanhada por novos conflitos e desafios, nem sempre é acompanhada pela evolução do Direito na tutela jurídica provida pelo Estado e, segundo o jurista francês GEORGES RIPERT “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito”.

                A Revolução Industrial trouxe uma nova realidade à sociedade: uma transformação dos meios de produção medievais em novas tecnologias. Tal Revolução transformou completamente a sociedade, surgindo questões nunca antes enfrentadas pela humanidade, como o surgimento da relação de emprego e a discussão do chamado contrato de trabalho, forma de expressão do trabalho assalariado. Essa nova relação possuía caráter contratual pelo qual o trabalhador tinha o direito de escolha de trabalhar ou não e, se escolhesse trabalhar, teria que aceitar os termos impostos pelo patrão, termos estes quase que imutáveis.

                 Diante de tamanhas transformações na sociedade, a Igreja Católica Apostólica Romana manifestou-se para que os Estados pudessem resolver tal questão eficazmente, como instituição medianeira, conservando a integridade moral, espiritual e psicológica dos trabalhadores e, da mesma forma, preservando a propriedade privada como alicerce do modo de produção capitalista. Dessa forma, os direitos sociais dos trabalhadores surgiram sobretudo devido à manifestação da Igreja Católica, que evidenciou a dignidade do trabalho e trabalhador, iniciando-se, em sequência, uma proteção sólida e eficaz pela intervenção da Igreja na política internacional.

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realidade se vinga ignorando o DireitDiante de tamanhas transformações na sociedade, a Igreja Católica Apostólica Romana manifestou-se para que os Estados pudessem resolver tal questão eficazmente, como instituição medianeira, conservando a integridade moral, espiritual e psicológica dos trabalhadores e, da mesma forma, preservando a propriedade privada como alicerce do modo de produção capitalista2 . Dessa forma, os direitos sociais dos trabalhadores surgiram sobretudo devido à manifestação da Igreja Católica, que evidenciou a dignidade do trabalho e trabalhador, iniciando-se, em sequência, uma proteção sólida e eficaz pela intervenção da Igreja na política internacional.

2. CONTEXTO HISTÓRICO[pic 11]

              Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra deu início a um processo de mudanças que revolucionou a sociedade. Hoje, esse processo é conhecido como Revolução Industrial, que foi a superação das corporações de ofício da Idade Média e teve como características o surgimento da fábrica e do processo de industrialização.

                     

                      Interior de uma tecelagem inglesa

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                        Galeria de imagens da Revolução Industrial

               

                Tal processo de industrialização foi o resultado de um processo de evolução da divisão social do trabalho e técnicas de industrialização do sistema de manufatura da Idade Média, administrada pelo mestre artesão. Após, houve o surgimento da   “maquinofatura”, produção ordenada de bens manufaturados. A partir da metade do século XIX, a Revolução Industrial espalhou-se para outros países europeus, assim como para os Estados Unidos da América e Japão. Com a invenção de novas tecnologias, as técnicas de produção foram aprimoradas.

                     Segundo NASCIMENTO, as ideias liberais, ao passo que defendiam a liberdade individual e o livre consentimento, inclusive nas relações contratuais, e outros princípios que evidenciavam a natureza livre do homem, geraram um desequilíbrio nas relações de trabalho porque favoreciam a procura pelo homem de seu próprio interesse e destino, sem qualquer interferência do Estado.[pic 14]

2.1 A questão social e o socialismo

                Os desníveis entre as classes sociais, o trabalho infantil, a desigualdade do trabalho feminino, e demais abusos e más condições enfrentadas pelos trabalhadores durante a Revolução Industrial, fizeram-se sentir de tal modo que a sociedade veementemente afirmou a existência de um problema social grave43, sendo posteriormente chamado de questão social.