INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Antônio Fernando Sá Cabral

Dayrane Darlen Pereira Borges

Eden Albuquerque Castro

Fhabrycio Santos Ramos

Gisele Ramos Alves

Kairo Felipe da silva

Karoline Cristina Sousa Carvalho

Kassio Roberto Madeira Santos carvalho

Kayllon Gaspar Bruzaca Mello da Silva

Mirian Ruth Silva Alves

Paulo Vitor dos Santos Correa

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Paço do Lumiar

2018

Antônio Fernando Sá Cabral

Dayrane Darlen Pereira Borges

Eden Albuquerque Castro

Fhabrycio Santos Ramos

Gisele Ramos Alves

Kairo Felipe da silva

Karoline Cristina Sousa Carvalho

Kassio Roberto Madeira Santos carvalho

Kayllon Gaspar Bruzaca Mello da Silva

Mirian Ruth Silva Alves

Paulo Vitor Santos Correa

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Trabalho apresentado à disciplina FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO como requisito parcial para obtenção de nota

Professor: Prof. Esp. Antonio de Pádua Cortez Moreira Junior

 

Paço do Lumiar

2018

SUMÁRIO[pic 1]

 

 

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................	3
2 ABORDAGEM HISTÓRICA.......................................................................	4
3 IMPOSTOS................................................................................................ 3.1 IMPOSTOS FEDERAIS.......................................................................... 3.2 IMPOSTOS ESTADUAIS ....................................................................	5 5 6
4 TAXA.........................................................................................................	7
5 CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA............................................................. 5.1 HISTÓRICOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA............................. 5.2 CONCEITO.............................................................................................	8 8 8
6 EMPRÉSTIMO COMPULSORIO...............................................................	9
7 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU ESPECIAIS........................................... 7.1 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS................................ 8 CONCLUSÃO 9 REFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS	10 11

                                                              

INTRODUÇÃO

  O centro do nosso presente estudo elaborado em forma de monografia tem como objetivo esclarecer e buscar entender uma base sobre as raízes históricas do tributo e focar mais á fundo nos estudos das recentes elaborações do gênero tributário e suas respectivas espécies, referente logicamente ao estudo do direito tributário. E ainda mais esclarecer sua importância para a economia e manutenção da ordem social.

Tributo vem do latim tributum, significa aquilo deve ser concedido por obrigação, hábito ou necessidade, tributo é a prestação monetária compulsória que corresponde ao poder público.

Na antiguidade a carga de tributos era cobrada somente para a parte mais pobre da sociedade, hoje com as mudanças drásticas nos regime e formas de governo, os tributos passaram a ser um dever de todos independente da classe social onde o indivíduo se encontra. O estado democrático com seu poder de império impõe sua importância na organização social, e o povo dotado de poder soberano, em contrapartida cobra serviços do estado, formando um sistema de cooperação e contraprestação. O poder de tributar, quem vem do estado foi legalmente atribuído de uma forma exclusiva pelo Princípio da Legalidade, que surgiu ao decorrer da história como base para a formação do Estado Democrático de Direito.

Muitos podem se questionar qual a relevância do estudo sobre o direito tributário e como e onde se pode fazer a aplicação destes conhecimentos, em resposta, é evidente que existe uma grande importância do estudo nessa área, pois a arrecadação dos tributos é de responsabilidade da fazenda pública, estão inseridos na sociedade atual como uma forma de buscar melhorar o espaço social, e não pode ser usado para outros propósitos se não em advento da população.

 Antes esclarecendo que tributo é gênero que comporta cinco espécies divergentes, em uma rápida abordagem para entendermos a importância, citaremos estas espécies, começando pelos impostos que são valores obrigatórios pagos por pessoa física e jurídica para custear serviços oferecidos pelo estado como educação, transporte, cultura, saúde, segurança etc.; a taxa é um tributo que depende do fato gerador, por exemplo, quando se quer obter um serviço prestado por uma entidade pública, paga-se a taxa e obtêm-se o serviço; já a contribuição de melhoria é usada para recolher verba de um determinado local e utiliza-la em uma obra que suspostamente valorizará os imóveis situados na área onde se foram arrecadados; os empréstimos compulsórios são tributos que só poderão ser solicitados em alguns casos, como de calamidade por desastre natural a nível nacional, guerra externa e investimentos de caráter público e de interesse nacional; as contribuições sociais são tributos que são de competência da união federal arrecadar, divide-se em três subespécies atuantes nos seguintes setores: social, intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais.