Inquérito Policial
Por: Reci Arjona • 4/4/2017 • Trabalho acadêmico • 483 Palavras (2 Páginas) • 220 Visualizações
Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da 18º distrito policial da Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal-Cidreira .
CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, casado, feirante, carteira de identidade n°1234567890, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, Bairro Mario Quintana, Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5.°, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para apurar o crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO , tendo como vítima sua filha BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA, que faleceu no local, em decorrência do ferimento, praticado por LUIZ FERNANDO MAIA AQUINO, alcunha "canseira", 27 anos brasileiro, solteiro, frentista, carteira de identidade n° 0987654321, inscrito no CPF sob o n° 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Central, n° 21, Distrito de Magistério, Balneário Pinhal/RS , pelas seguintes razões:
- DOS FATOS
No dia 26/02/2016 por volta das 6h, Bruna de Oliveira da Silva(filha do requrente), 14 anos, grávida de sete meses ao chegar de viagem par suas férias junto com o seu companheiro, em seu veículo, e familiares que estavam em outro carro. Resolveu parar para comprar um lanche em um estabelecimento comercial situado na Avenida Senador Salgado Filho, Praia de Magistério, em Balneário Pinhal.
A mesma ao tentar adentar dentro do estabelecimento para pedir uma água e um lanche, acabou por ser atingida por uma bala perdida na região na boca. Devido ao grave ferimento teve morte instanânea .
Conforme testemunhas, cinco minutos depois de Bruna descer do veiculo , um homem que estava nas proximidades, saiu correndo ao ser visto por um grupo de jovens. O grupo começou a atirar e o homem em fuga revidou.As testemunhas também relataram que foi ouvido mais de 15 disparos, dentre os disparos, o que vitimou Bruna. Várias pessoas se jogaram no chão, se esconderam em estabelecimentos comerciais, ou saíram correndo, em pânico.
- DO DIREITO
Do acima exposto, verifica-se que o Requerido infringiu o disposto nos artigos em tese, com fulcro no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro, em face do disparo de arma de fogo, motivo suficiente para que seja aberto inquérito policial com remessa a Justiça Pública para a propositura da competente ação penal.
- DOS PEDIDOS
- instauração de inquérito policial para apurar o fato e sua autoria
- produção das provas indicadas
- notificação das testemunhas abaixo arroladas
- interrogatório e o indiciamento do suspeito indicado como autor
Nesses termos, pede deferimento.
Balneário Pinhal, 07 de março de 2017
Advogado Reciane Cristina Arjona
OAB 123456
Rol de testemunhas
1 Maria da silva
2 Luiz Carlos Santos
3 Ana Luiza Ramos
Referência:
Adolescente grávida morre atingida por bala perdida no Litoral Norte
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2017/02/adolescente-gravida-morre-atingida-por-bala-perdida-no-litoral-norte-9730520.html#showNoticia=ZSxZW2x1NDs4MDU3ODI1MDYxOTUzODcxODcyNl1iNjk4MzI5OTI4NjIwMzU5OTk5NjpAbjEzNzg2OTg2Mzk0Mzc3MjU2OTZMUCg+amIvQmxed1E1Pj5KTlg=
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