Introdução Ao Direito

Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE.

Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO.

Facultas agendi só qnd houver Normas agendi

“Pacta sunt servanda”

(Pactos são para serem cumpridos)

O contrato faz lei entre as partes.

Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito.

Direito como fenômeno social = regula as relações sócias

HOMEM

SOCIEDADE

DIREITO

Direito e sociedade = conj. de regras

Não há sociedade sem direito ou direito sem sociedade

Homem = Animal gregário (Perde características individuais vivendo em grupo)

Não pode viver isolado. Imprescindível a experiência social para a sobrevivência humana.

Mundo Natural X Mundo Cultural

Relações Cooperação = Mutua assistência com obj em comum. Relação para sobrevivência

Intersubjetivas Concorrência = Ser melhor que o próximo. Benéfica para evolução

Conflito = Surgi o Direito para solucionar os conflitos

Ordenamento social – conj. de regras para disciplinar as relações sociais

Jurídica (1)

Educacional (2)

Religiosa (3)

Higiênica (4)

Religião

Moral regras de conduta sem grande força. Regulam rel. sociais

Sociedade

Direito social = direito e moral regulando questões sociais

MÍNIMO ÉTICO

O direito representa o menino de moral declarado para a sociedade sobreviver.

- Círculos concêntricos (IDEAL)

DIREITO

Parte da moral armada de garantias especifica.

“ TUDO O QUE É JURÍDICO É MORAL, MAS NEM TUDO O QUE É MORAL É JURÍDICO”

- Círculos secantes (REAL)

“O DIREITO DISCIPLINA QUESTÕES MORAIS, IMORAIS E AMORAIS.”

CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAS

Distinção entre direito e moral = COERCIBILIDADE Moral incompatível com a força/ coação

DIREITO = NORMA + COAÇÃO

DIREITO X MORAL .

Bilateralidade

Exterioridade

Retronomia

Coercibilidade Unilateralidade

Interioridade

Autonomia

Incoercibilidade

SETORES DA MORAL

Moral Autônoma – Homem legislador de si. Regras morais estabelecidas sua consciência.

Moral Ética e Religiosa – Estabelecida por org. religiosa. Ñ há sanção a violação dessas regras.

Moral social – Estabelecida pela sociedade. Infrator punido socialmente.

Normas técnicas – Caminho para realização do objetivo. Observação/experiência

Normas éticas – Justificar o comportamento do individuo. (religião, moral e direito).

Ex: Construção de uma bomba – norma técnica

Decidir se é usa para o bem ou mal – norma ética

ORDENAMNETO SOCIAL X ORDENAMENTO JURIDICO

O.S. e O.J tem como objetivo disciplinar a conduta social.

Elementos do

Ordenamento

Jurídico

Leis

Costumes

Contrato

Jurisprudência (decisões dos tribunais)

Direito Natural – Justo por natureza. Acima do controle do homem

Jusnaturalismo do Estoicismo

(Grécia Antiga)

Jusnaturalismo do teologismo

(Igreja)

Jusnaturalismo do Racionalismo

(Razão humana)

Divisão

Triconômica do

Direito

Jus Civile (Direito Privativo dos Romanos)

Jus Gentium (Direito Extensivo aos Estrangeiros)

Jus Naturali (Direito