Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito

Matéria: Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito

Relatório da Aula 1

A Psicologia realiza o estudo da mente, sendo uma ciência do comportamento, para isso faz uma análise das emoções, condutas, formas de comunicação, processo de desenvolvimento, processos mentais, a Psicologia remonta da antiguidade, mesclada entre a filosofia e a religião, é encontrada em textos de Aristóteles e na Bíblia, enquanto ciência inicia-se no século XX, passando a ser considerada profissão no Brasil a partir do ano de 1962, a Psicologia atua em diversos campos, como por exemplo: clínico, escolar, organizacional, social, hospitalar e jurídico.

A Psicologia jurídica tem como característica uma interface com o Direito, pois entende o comportamento humano, já o direito regula o comportamento do individuo através de normas, a Psicologia se relaciona com os mais diversos ramos do direito, auxiliando nas tomadas de decisões, pode ser definida como um campo de investigação/ação da Psicologia, que tem como objeto de estudo o comportamento dos atores do fato jurídico, no âmbito do direito, da Lei e da Justiça (Jesus,2001), realizando pesquisas, aplicações, avaliações e tratamentos, o psicólogo atua na avaliação de testemunhas, perícia psiquiátrica, atua ainda nas áreas cíveis, a Psicologia é usada pelos juristas para traduzir os conceitos abstratos em termos empíricos, por exemplo, a avaliação psicológica do indivíduo para saber se é capaz de ser reinserido na sociedade.

A matéria tem o objetivo de discutir, analisar e informar sobre a prática da Psicologia nas suas diversas aplicações: na justiça, no sistema prisional, no atendimento de crianças e adolescentes, utilizar instrumentos para avaliar perfis psicológicos, para auxiliar a justiça na tomada de decisões, utilizando para isso de laudos, relatórios e pareceres, sempre comprometidos com os direitos humanos, respeitando os direitos básicos do cidadão.

A Psicologia é aplicada nas áreas: Forense, Criminologia, nas unidades Penitenciárias, Judicial, nas diversas Polícias, na Vitimologia e na mediação. São temas da psicologia jurídica: dependentes químicos, autópsia psicológica, série Keller, mediação, alienação parental, suicídio, vitimologia, guarda e adoção, violência contra mulheres, idosos e crianças, assédio moral etc.

A perícia é uma técnica de investigação e apuração de fatos, o psicólogo atua como: testemunha e Perito. Testemunha quando fala do que percebeu no momento da ocorrência, podendo ter envolvimento emocional, sendo parcial, atua como perito quando estuda o fato, sendo isento de emoções, agindo com imparcialidade.

A perícia considera vários fatores: o contexto em que ocorreu o fato, as relações sociais do agente e a conduta, implica no recorte da realidade, utilizando de instrumentos para elaboração, compreender o fenômeno, o conhecimento produzido pela perícia não representa a compreensão do indivíduo como um todo, sendo um recorte parcial da realidade.

Atualmente a Psicologia Jurídica não se restringe a elaboração de diagnóstico ou identificação de patologia s, estando presente em todos os tribunais de justiça, em vários espaços de atuação, buscando compreender os condicionantes sociais e culturais, atua nas ações de prevenção, execução e após