Justiça – o que é fazer a coisa certa

Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel

O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de maneira diferente diversos casos que questionam o leitor sobre qual é a maneira de se fazer justiça. Inicia abordando o caso do furacão Charley, tragédia que devastou o estado da Flórida. Após uma explosão nos preços dos produtos básicos para a sobrevivência, Sandel faz o seguinte questionamento: poderiam os economistas cobrarem preços abusivos (sacos de gelo e estadia em motéis) tendo em vista a situação degradante da cidade e a precariedade das pessoas? Não seria tal atitude antiética?

Em seguida, é disposto o caso coração púrpura, e questiona-se: que ferimentos merecem o prêmio do coração púrpura (espécie de prêmio dado àqueles militares que sofreram violentas lesões em período de guerra)? Apenas os que sofreram grandes lesões físicas nas guerras? Por que os sofreram lesões psicológicas (ou que até cometeram suicídio) não são dignos da premiação? Em relação a revolta contra o socorro a bancos americanos, há uma revolta social no que diz respeito ao empréstimo de dinheiro à bancos falidos. É correto emprestar dinheiro aos bancos que foram incompetentes o suficiente para falir, pelo motivo de que esses sustentam a economia? E ainda, é prudente recompensar com milhões em bônus os executivos que haviam precipitado a crise?

Sandel inova no que diz respeito à didática. Apresenta, portanto, as 3 abordagens de justiça: a que leva em consideração o bem-estar (a prosperidade nos torna mais felizes. É ligada ao utilitarismo que veremos em seguida), a que aborda a questão pela perspectiva da liberdade (respeito aos direitos individuais) e a que se baseia no conceito de virtude (é comumente ligada aos conservadores culturais e a direita religiosa). Sua situação mais popular, a do bonde desgovernado, se mostra radical: por que parece certo desviar um trem que mataria 5 pessoas para matar apenas 1, mas soa errado jogar alguém na frente do mesmo trem para impedir de matar as 5 pessoas? Ou uma segunda hipótese, a dos pastores de cabras afegãos. Diz respeito ao momento em que certos militares americanos estavam em missão para encontrar terroristas talibãs. Em seu esconderijo, viram 2 pastores de cabras desarmados passarem, assim, seus esconderijos estavam entregues. Seria correto mata-los, visto que estes podem falar para os terroristas onde os militares se encontram, colocando em risco a missão?

Para responder tais questionamentos, o autor aborda correntes em que se acredita alcançar a justiça. A primeira delas é o utilitarismo, teoria baseada no fato de que a ação que beneficia o maior número de pessoas é a ação prudente e correta. Parte da premissa que nossa vida é regida por duas áreas: a de felicidade e a de sofrimento. Seu maior influente foi Jeremy Bentham, que defendia esse conceito de hegemonia do prazer sobre a dor.

A segunda ideologia é a libertária, a qual supõe que a justiça deve sempre estar ligada à liberdade. É defendido um estado mínimo, e algumas premissas radicais, por exemplo, o corpo do indivíduo é sua propriedade, devendo ele decidir como usá-lo. O homem é, portanto, dono se si mesmo, e se torna impossível apoderar-se da vida alheia e tomar decisões que não cabem a si próprio. A doação de órgãos e o suicídio assistido, ou, mais radicalmente, o canibalismo consensual, exposto por Sandel em um de seus exemplos, são atitudes defendidas por esses pensadores. Ainda, é contra qualquer tipo de paternalismo estatal ou definição imposta sobre a moral e principalmente, não concordam com qualquer tipo de redistribuição de renda, visto que defende o ideal de mérito de cada um.

A virtude seria a terceira ideologia; seu mais ilustre representante é Aristóteles. Para ele, tudo está relacionado à finalidade, à teleologia, o que significa que tudo tem um propósito, um objetivo. Aristóteles acredita que cada indivíduo deve ter aquilo que merece, e está é a forma de fazer justiça. Ou seja, justiça é dar às pessoas o que elas moralmente merecem, alocando bens para recompensar e promover a equidade. Defende que a virtude humana deve ser cultivada e estimulada pelo estado.

Além disso Sandel cita outros grandes filósofos como Kant, o qual critica radicalmente o utilitarismo e a virtude, pois, segundo ele, tais teorias não respeitam a liberdade humana. No entanto, a liberdade apresentada por Kant difere do conceito de “ausência de obstáculos para fazermos o que quisermos”. Este, parte do preceito de que somos seres racionais merecedores de dignidade e respeito. Apresenta assim, uma proposta alternativa para a questão dos direitos e deveres e um conceito inusitado sobre liberdade. Para agir livremente, deve-se agir com autonomia. E agir com autonomia é agir de acordo com a lei que imponho a mim mesmo, não de acordo com o que dita a natureza ou as convenções sociais. Ser livre não é escolher as formas para atingir determinado fim, mas escolher o fim em si. Para o filósofo, só somos de fato livres quando fazemos aquilo que queremos, e não aquilo que nos é socialmente imposto.

Ademais, a moral kantiana só é considerada verdadeira quando a ação é a mesma sob toda e qualquer circunstância, não dependendo do benefício para aquele que a faz. Quando tratamos de moral em Kant, esta deve ser sempre associada a outra palavra: motivo. O valor moral de uma ação não consiste em suas consequências, mas na intenção com a qual aquela ação é realizada. O que importa é o motivo, que deve ser de uma determinada natureza; é fazer a coisa certa pois sabemos que é a coisa certa, e não por algum fator externo. Há, dessa forma, o constante contraste dever versus inclinação e autonomia versus heteronomia.

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