Kant x Marx

FAE

CENTRO UNIVERSITÁRIO

BRENDA WOCHE

JULIANA MARTINS

RICARDO PALANICKI

KANT x MARX

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

2015

1. Qual é a concepção e a relação existente entre Estado e Direito no pensamento de Kant?

O direito para Kant, é o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade. Ou seja, “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza”, o que torna a lei uma determinação corretiva dos direitos e deveres.

O Estado para Kant, forma-se através do contratualismo, mas para ele, esse contrato é uma ideia da razão (regulativa ou orientadora). “Um estado é a união de uma multidão de seres humanos submetida a leis de direito”. A concepção de estado para ele, é de um estado liberal, onde o objetivo é o bem comum.

A relação entre os dois é que ambos decorrem do contrato social, e através deste, os homens constituem o estado e o seu ordenamento jurídico, ou seja, como o estado é a sociedade civil juridicamente organizada, um implica no outro.

2. Qual é a concepção e a relação existente entre Estado e Direito no pensamento de Marx?

Marx analisa o Estado com relação à realidade política como reflexo da sociedade civil, portanto, decorrente de uma luta de classes. Localizado na esfera estrutural, sendo necessário para ordenar os conflitos sociais, no entanto, prioriza os interesses dos proprietários, utilizando-se da coerção para garantir a ordem estrutural.

O Direito é produto do estado, um fenômeno social, utilizado como regra de conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante para garantir a ordem estrutural que a beneficia. O Direito é percebido como síntese de um processo dialético de conflito de interesses entre as classes.

Marx teoriza que as forças produtivas do modo de produção capitalista deveriam ser desenvolvidas até que as contradições entre as classes tornarem-se insuportáveis, assim o povo chegaria ao poder e as decisões seriam tomadas pelo próprio povo, assim o Estado juntamente com o Direito e outras bases perderiam poder até chegar na própria extinção.

3. Pode-se afirmar que há semelhança no pensamento de Kant e Marx sobre o papel e a finalidade do Estado e do Direito em Kant e Marx. Se há diferenças, em que consiste as mesmas? Justifique com suas próprias palavras.

A semelhança no pensamento de Kant e Marx sobre o papel e a finalidade do Direito é que ele limita o poder do Estado, no pensamento de Marx limitando a usurpação da burguesia sobre as classes menores, fazendo com que a luta de classes se minimize, e no pensamento de Kant na limitação recíproca da liberdade em seu uso externo.        
        Marx via o Estado não como provedor do bem comum, nem como ético e racional, mas sim como o reflexo da sociedade civil. E Direito como como uma síntese de um processo dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, e também a influência da economia no Direito. Diferente de Kant, que via o Estado como uma sociedade do homem racional, capaz de agir de acordo com as leis de condutas impostas, que visa o bem comum, e garante a livre ação do indivíduo, já o Direito como algo ético e que oferece autonomia aos cidadãos. E o Estado só é um Estado de fato se for um Estado Jurídico