Lei Maria Da Penhi sobre Violência Doméstica

Lei Maria da Penha completa 8 anos e denúncias não param de crescer .No primeiro ano de existência, só houve uma ocorrência de violência doméstica no DF. Em 2014, só no primeiro semestre, quase 7 mil chegaram às delegacias da cidade. Centro especializado comemora o dia com atividades na galeria da Estação 102 Sul do Metrô

Mariana Laboissière

Publicação: 07/08/2014 06:00 Atualização: 06/08/2014 23:39

No primeiro semestre, as delegacias do DF receberam quase 7 mil ocorrências de violência doméstica, o equivalente a 38 casos por dia. Tal realidade se distancia cada vez mais de 2006, quando entrava em vigor a Lei Maria da Penha e apenas uma ocorrência do gênero havia sido registrada no período. Em oito anos de implementação da legislação que protege mulheres desse tipo de crime, muita coisa mudou no cenário local, principalmente a partir de tratativas mais sérias sobre a questão e do maior encorajamento delas no sentido de denunciar os algozes.

Desde então, foram registradas mais de 75 mil queixas na polícia relacionadas a agressões contra elas. Ameaça, injúria e lesão corporal estão entre os delitos mais comuns relacionados à violência doméstica em Brasília e nas demais regiões administrativas. Em 2013, a primeira modalidade criminosa registrou 62,9% do total de casos. Naquele mesmo ano, Ceilândia apareceu como a cidade com o maior número de episódios de agressões, com 2.315. “As pessoas imaginam que a violência física seja a mais recorrente, mas as mulheres do DF têm tanta segurança com relação aos equipamentos oferecidos pelo Estado que denunciam também os crimes de injúria”, informou a secretária da Mulher do DF, Valesca Leão.

A chefe da pasta ressalta ser favorável a ações que visem dar celeridade à proteção da mulher e à criação de unidades especializadas. “Temos um espaço separado para o atendimento das mulheres nas delegacias, além de pessoas capacitadas para recebê-las. Além disso, há centros e núcleos de atendimento à mulher. Esses últimos, frutos de um convênio com o Ministério Público”, detalhou.

PROGRAMAÇÃO

Comemoração de 8 anos da Lei Maria da Penha

>> 7 de agosto (hoje), no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na galeria da Estação 102 Sul do metrô

10h — Abertura solene com a presença da secretária da Mulher do DF, Valesca Leão, além de representantes da Promotoria de Gênero do Ministério Púbico do DF e Territórios, da Delegacia da Mulher e das Varas de Gênero do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, entre outras autoridades.

10h30 — Oficina Ceam: desafios atuais do enfrentamento à violência contra as mulheres, com a participação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência do DF.

13h — Apresentação da banda Maria Vai Casoutras

14h — Oficinas de encorajamento e autoproteção (defesa pessoal com base na técnica krav-magá); de turbante; e de penteado afro e artesanato