Letra de Câmbio

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA

CLÁUDIA SOUZA

ELIZANDRA GOMES

ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA

LARISSA LOBATO DE MACÊDO

ROSANA BALIEIRO

SARAH PANTOJA DAS CHAGAS

TÍTULO CAMBIAL:

Letra de Câmbio

MACAPÁ

2015

CLÁUDIA SOUZA

ELIZANDRA GOMES

ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA

ROSANA BALIEIRO                                                                                                                                

LARISSA LOBATO DE MACÊDO

SARAH PANTOJA DAS CHAGAS

TÍTULO CAMBIAL:

Letra de Câmbio

[pic 1]

MACAPÁ

2015

CLAÚDIA SOUZA

ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA

ELIZANDRA GOMES

LARISSA BRITO DE MACÊDO

ROSANA BALIEIRO

SARAH PANTOJA DAS CHAGAS

TÍTULO CAMBIAL:

Letra de Câmbio

Trabalho apresentado como requisito avaliativo de AV1 da disciplina de Direito Empresarial do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio Seama, avaliado pelo professor:

Orientador: Jorge Kleiton Araújo

Faculdade Estácio Seama

02 de Abril de 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................05

1 LETRA DE CÂMBIO................................................................................................06

1.1 Surgimento.................................................................................................................06

1.2 Letra de câmbio (Decreto nº 2044/1908)...................................................................06

1.3 A letra de câmbio e o Decreto nº 57.663, de 24.01.1966..........................................07

1.4 Requisitos da letra de câmbio....................................................................................07

1.5 Requisitos não essenciais da letra de câmbio............................................................08

1.6 Perspectivas do pagamento........................................................................................09

1.7 Decretos que regem a letra de câmbio.......................................................................09

1.8 Vencimento de título de crédito.................................................................................09

1.9 Letra de câmbio, duplicata e o aceite.........................................................................10

1.10 Letra de câmbio e a ação cambial............................................................................11

1.11O aceite.....................................................................................................................11

1.12 Saque.......................................................................................................................12

1.13 Letra de câmbio e o endosso....................................................................................12

1.14 Letra de câmbio e o aval..........................................................................................12

1.15 Prescrição da letra de câmbio..................................................................................13

CONCLUSÕES..............................................................................................................14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................15

INTRODUÇÃO

        Num primeiro momento realiza-se uma análise doutrinária sobre a letra de câmbio e seu conceito, seu desenvolvimento e sua forma ampla e como esta acontece quanto à atividade econômica. Estudares também como a letra de câmbio se destacou e o seu surgimento histórico, através de informações a serem lidas e assim verificaremos sobre o avanço dos meios de transportes e se houve alguma consequência quanto à matéria cambiária internacional.

        Em um momento seguinte daremos ênfase sobre as três condições jurídicas da letra de câmbio, assim como a do sacador, do sacado e do tomador e qual serão os propósitos e benefícios a eles estabelecidos.

        Em seguida, falaremos do Decreto nº 57.663/1966, e quais os atos normatizados por este e seu passo a passo. Estudaremos no momento seguinte, a admissão da jurisprudência, assim como artigos e súmula do STF.

        Quanto aos requisitos, estaremos em busca de informações da forma adequada de preenchimento da letra de câmbio e o que se tem de mais importante quanto às perspectivas do pagamento cambiário.

        Para a realização deste trabalho de pesquisa doutrinária, três autores renomados, para que através de seus conhecimentos possamos ter um melhor entendimento para que possamos multiplicar nossos conhecimentos e assim entender não apenas conceitos, mas como colocar em prática o que se vai aprender.

        Entretanto, objetivaremos conhecer as características da letra de câmbio, assim como o seu vencimento e também sua aplicabilidade da letra com dia certo e com data certa, a letra à vista e por fim a letra a certo termo de vista e a letra a certo termo da data.

        Descreveremos após estudos direcionados, sobre as diferenças entre letra de câmbio e duplicata, assim com conceitos e regras do uso do aceite. Para finalizarmos esse amplo estudo, será pesquisado sobre a legislação específica (LUG) quanto ao código civil e o que estes permitem quanto a letra de câmbio.  

        O objetivo do trabalho é acrescentar informações conceituais e práticas para que desta forma passemos a emissão de letra de câmbio de forma condizente a nossa realidade, sem esquecer seu valor histórico.