Levantamento Sobre Estudos Prisionais

SALLA, F. A pesquisa sobre as prisões: um balanço preliminar. In: KOERNER, A. (Org.). História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006. p. 107-127.

Salla ressalta que o texto não constitui um levantamento exaustivo de todos os trabalhos, mas uma reflexão sobre esta produção. O texto argumenta que questões relacionadas a prisões desde o século XIX não despertou a atenção de pesquisadores de outras áreas, que não direito e medicina, em sua vertente criminológica. Mesmo com a formação dos cursos de ciências sociais e política no decênio de 1930, as questões prisionais não foram exploradas nestas áreas. Os primeiros estudos sobre a temática em pauta nas ciências sociais foram desenvolvidos nos anos de 1970, mas foi apenas com a redemocratização na década seguinte que as preocupações “da universidade com as prisões se avolumaram”. Para o autor a crise na segurança pública teria sido relevante para o aumento do interesse de pesquisadores pela temática. Segundo Salla durante os anos 2000, teria havido um “boom” de dissertações e teses abordando a temática das prisões.

Durante quase todo o século XIX os estudos sobre prisão teriam despertado o interesse apenas de juristas, ele desta Antônio Herculano de Bandeira Filho que teria debatido as limitações das penas adotadas no código de 1830 e teria colocado a pena de prisão como fundamental para seu aperfeiçoamento. No final do século XIX os médicos interessados em Criminologia e Antropologia teriam passado a desenvolver pesquisas. Essa produção não tinha como foco o campo acadêmico e estaria mais destinada a alimentar o debate político, para a polemização de questões doutrinárias no sentido legal, ele desta alguns autores, entre eles, Evaristo de Maraes, Paulo Egydio, Cãndido Mota e,sobretudo, Lemos Brito, que teria feito um interessante balanço das prisões no Brasil até 1920. Ele fala que essa produção é, sobretudo, desenvolvida por pessoas diretamente envolvidas com a questões prisional tais como operadores do direito e delegados, dentre outros. Apresar da criação de cursos superiores em 1930 no país na área das ciências sociais, ainda demoraria este campo a se voltar para o universo prisional. Salla ressalta que nos EUA, nos anos de 1930 diversos autores das ciências sociais já demostravam interesse pela temática das prisões.

Uma intensificação na reflexão sobre “o mundo das prisões” teria ocorrido nos anos de 1970, devido a crise nos sistemas de segurança e debates em torno de modificações do código de 1940, assim como devidas aos preparativos para a “Lei de Execução Penal”. Ele destaca livros de Augusto Thompson, Percival de Souza, Manoel Pedro Pimentel e Marina Marigo Cardoso de Oliveira, teriam trabalhos que pautaram o debate naquele período. Na área de Ciências Sociais Sala desta o trabalho de Heloisa Fernandes de 1973 sobre a presença de forças policiais em São Paulo no século XIX e início do século XX. Ele também destaca o trabalho de Jose Ricardo Ramalho sobre a Casa de Detenção de São Paulo, que constituiu u dissertação e mestrado em Antropologia na FFLCH da USP. Também na Antropologia da FFLCH, Ricardo Cusinato teria desenvolvido um trabalho sobre a prisão de Araraquara em 1982.

No Rio de Janeiro em 1976 Julita Lemgruber teria desenvolvido seu trabalho sobre a penitenciária feminina Talavera Bruce que foi publicado em 1983. Também no Rio, Elsa Mendonça Lima teria pesquisado o surgimento da prisão Talavera Bruce. Em São Paulo  Vitor Garcia-Toro teria desenvolvido um trabalho antropológico sobre mulheres presas na Penitenciária Feminina da Capital. Salla argumenta que esses estudos prisionais citados em parte eram motivados pelas discussões a cerca da revisão do código de 1940, pela Lei de execução penal e pala conjuntura política da redemocratização que colocaram as instituições de Segurança pública em lugar de destaque do debate político.

Teria sido na esteira dessa discussão que teria sido desenvolvidas pesquisas e discussões de estudiosos como Paulo Sergio Pinheiro, Maria Soares Camargo, Rosa Maria Fischer, Sergio Adorno, Vinicius Caldeira Brant, Antônio Luis Paixão, Edmundo Campos Coelho, Odete Oliveira, Luis Carlos da Rocha, Maria Dora Evangelista, Dora Campellier, João Baptista Herkenhhof e da Fundação João Pinheiro.

Novas Políticas penitenciárias implementadas após a redemocratização teriam gerado reação conservadora no âmbito dos estados, tendo também emergido nesse período o fenômeno das rebeliões prisionais que foi analisado na dissertação de Eda Goes 1991,  Geraldo de Sá teria realizado uma pesquisa importante em 1990 sobre penas de privação de liberdade. Ele também esta o pioneiro estudo de Goldman sobre grupos “organizados” prisionais no Rio de Janeiro, trabalho publicado no Serviço Social da UFRJ. Desta sua própria pesquisa sobre o trabalho no interior das prisões desenvolvida em 1990. O trabalho na campo do direito de Luis Flavio DÚrso sobre privatizações de prisões em 1996, tem que teria sido aprimorado e trabalho por Laurindo Dias Minhoto em 1997 .

Salla desta que durante os anos de 1990, embora o campo de discussão dessa temática estivesse consolidado, a quantidade de trabalhos era bem modesta, Durante os anos 2000, no entanto, o campo teria passado por um considerável incremento numérico, que dialoga consideravelmente com a produção de pesquisadores das décadas anteriores. Salla destaca que parte destes pesquisadores pioneiros permaneceram desenvolvendo pesquisa na temática, participando de eventos acadêmicos e fórum de discussões, fato que teria em parte incentivado novas pesquisas. Incentivo que também teria sido dado pela visibilidade pública que passou a ter fatos concernentes a prisão na sociedade brasileira. Sala desta que no período entre 1990 e 2004.

Desta trabalhos sobre Educação nas prisões até atuação dos profissionais de Serviço Social no ambiente prisional. Destaca trabalhos sobre dinâmica das relações no âmbito da população encarcerada, sobre os agentes penitenciários e sua atuação, saúde mental na prisões, mulheres detentas, programas de trabalhos dos internos, assim como levantamentos históricos sobre as prisões. Em geral são trabalhos desenvolvidos como teses e dissertações em universidades.

Em seu levantamento junto a teses e de dissertações em ciências sociais, Fernando Salla constata que os trabalhos sobre prisão haviam adensado muito, a partir dos anos 2000 e aponta sete desafios da produção acadêmica nesse campo.

No levantamento de 2018 publicado no BIB 84. Lourenço e Alvarez retomam esses sete pontos para diagnosticar como está o desenvolvimento dessa área de investigação no Brasil, seus avanços e os pontos de estagnação.  Embora em relação a alguns tópicos os autores puderam apenas especular acerca do estado presente da produção da área( já que um diagnóstico mais rigoroso dependeria de análise qualitativa aprofundada das teses e das dissertações produzidas, o que informam ainda não ter sido possível realizar no referido texto de 2018), em outros pontos eles destacam desafios e estagnações.