Linha do Tempo Previdenciario

A seguridade social surgiu pela necessidade de proteger contra as adversidades da vida, assim como de acordo com Ibrahim os animais guardam os alimentos para dias mais difíceis sendo considerado algo instintivo. Ao longo do tempo se desenvolveu, gerando novos conceitos e instituições.

A princípio essa proteção contra os riscos da vida era garantido pelo homem que comandava a família. Entretanto não eram todos que possuíam essa proteção e também não conseguiam manter o próprio sustento e acabavam dependendo de ajuda de caridade dos ricos, os quais sentiam culpa pela exploração trabalhista realizada. A caridade também era uma forma de garantir a entrada ao Reino de Deus.

Em 1344 surgiu uma cobertura de riscos contra incêndios, com relação a bens materiais e não com as pessoas. Segundo Martins a partir desta ideia surgiram grupos, sociedades, com finalidade religiosa na Europa. Nesta sociedade normalmente os integrantes possuíam profissões ou categorias semelhantes com objetivos em comum, era recolhido um valor anual onde todos contribuíam e poderia ser utilizado em caso de doença, velhice e pobreza.

O império Inca possuía um sistema no qual tinha como meta o cultivo para alimentar os anciões, doentes e inválidos.

Em 1601 na Inglaterra surgiu a lei Poor Relief Act, uma contribuição obrigatória, no qual os juízes podiam tributar um imposto de caridade para todos os donos de terras pagarem.

Em 1793 a Convenção Nacional francesa propôs o artigo 21 “os auxílios públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos cidadãos infelizes, quer seja procurando-lhes trabalho, quer seja assegurando os meios de existência àqueles que são impossibilitados de trabalhar.” fazendo com que a proteção assistencial fosse institucionalizada.

Em 1883 na Alemanha foi aprovado o projeto de Chanceler Otto Von Bismarck, a Lei do Seguro Social no qual garantia o seguro contra acidentes de trabalho, doença, invalidez e velhice. Era um financiamento onde o empregador pagava prestações.

Em 1917 o Mexico foi o primeiro no mundo a incluir o seguro social em sua Constituição, previa que os empresários ficavam responsáveis por acidentes de trabalho, tendo o dever de pagar uma indenização equivalente.

Em 1919 surgiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que colocou em evidencia a necessidade da previdência social.

Em 1942 na Inglaterra surgiu o Relatório Beveridge que estabelecia a responsabilidade do Estado para garantir o bem estar social, o seguro social e a assistência social. Possuía como objetivo unir os seguros socias já existentes, proteger todos os cidadãos.

No Brasil inicialmente a proteção social foi privada e voluntaria, passando para planos mutualistas, e tendo cada vez mais a participação do Estado.

A Santa Casa de Misericórdia foi fundada com a caridade dos cristãos e a Igreja Católica com o objetivo de prestar atendimento aos necessitados.

A Constituição Federal de 1891 concedia o direito apenas aos funcionários públicos em caso de invalidez, a ideia era proteger os militares que protegiam o país, esse benefício era dado e não tinha nenhum financiamento ou fonte de contribuição.

A lei Eloy Chaves obrigou as companhias ferroviárias a criar caixas e aposentadorias e pensões, recolhendo contribuição. Após isso trabalhadores de categorias diferentes também passaram a exigir os mesmos direitos.

Em 1930 na Revolução do governo de Getúlio Vargas, foi reformulado o sistema de regime previdenciário e trabalhista, passando a abranger mais categorias pressionais.

A tríplice contribuição era formado pelo empregado, empregador e o governo. O empregado