Lógica Aplicada ao Direito

O quadro de oposições apresentado oferece condições de ampla defesa, com aplicações fundamentadas na alternação, o contrário, o contraditório e a diferença implicada. Partindo dos questionamentos “Meugnin é otiepsus, mas será ele odapluc?” e “Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”, podemos afirmar que o fundamento da norma jurídica depende da situação/contingência (duas proposições particulares, opostas de modo contrário, sendo verdadeiras ao mesmo tempo). Ex: “Todo político é corrupto” – “Algum político é corrupto”.

Para defesa, são os argumentos que levam a uma conclusão. Eles podem ser dedutivos ou indutivos. Há de se buscar ainda, inspiração nas inferências imediatas/equivalências, por:

Conversão (convergente e convertido)

Obversão (obvertente e obversa)

Contrapositiva (premissa e contrapositiva)

Podemos apresentar oposição por alternação (quantidades iguais, qualidades diferentes), contrário (é preciso alterar a qualidade, negativa ou positiva), o contraditório (variação quantitativa e qualitativa).

Para melhor compreensão do quadro, substituímos Meugnin é otiepsus e apresento a seguinte proposição a ser analisada:

“Todo político é corrupto.”

Na afirmativa: Se A (Todo político é corrupto) é verdadeira e E (Nenhum político é corrupto) é falsa, temos o contrário. Já se I (Alguns políticos são corruptos) é verdadeira, O (Alguns políticos não são corruptos) é falsa, temos o subcontrário.

Na afirmativa: Se E (Nenhum político é corrupto) é verdadeira e A (Todo político é corrupto) é falsa, temos o contrário. Já I (Alguns políticos são corruptos) é falsa, O (Alguns políticos não são corruptos) é verdadeira, temos o subcontrário.

Na afirmativa: Se I (Alguns políticos são corruptos) é verdadeira e E (Nenhum político é corrupto) é falsa, temos o contraditório. Já A (Todo político é corrupto) e O (Alguns políticos não são corruptos) são indeterminadas.

Na afirmativa: Se O (Alguns políticos não são corruptos) é verdadeira e A (Todo político é corrupto) é falsa, temos o contraditório. Já E (Nenhum político é corrupto) e I (Alguns políticos são corruptos) são indeterminadas.

Na afirmativa: Se A (Todo político é corrupto) é falsa e O (Alguns políticos não são corruptos) é verdadeira, temos o contraditório. Já E (Nenhum político é corrupto) e I (Alguns políticos são corruptos) são indeterminadas.

Na afirmativa: Se E (Nenhum político é corrupto) é falsa e I (Alguns políticos são corruptos) é verdadeira, temos o contraditório. Já A (Todo político é corrupto) e O (Alguns políticos não são corruptos) são indeterminadas.

Se I (Alguns políticos são corruptos) é falsa: A (Todo político é corrupto) é falsa, E (Nenhum político é corrupto) é verdadeira e O (Alguns políticos não são corruptos) é verdadeira, temos a subalternação.

Se O (Alguns políticos não são corruptos) é falsa: A (Todo político é corrupto) é verdadeira. E (Nenhum político é corrupto) é falsa e I (Alguns políticos são corruptos) é verdadeira, temos a subalternação.