MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: TCC em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário

Turma: 9003

Professora: Carla Sendon Ameijeiras Veloso

Aluno: Ítalo Francisco Magalhães Monteiro                             Matrícula: 201001041194

1.Tema escolhido:

O dano moral no Direito do Trabalho, sua competência e aplicabilidade prática.

2. Problema científico:

Qual plausibilidade para aplicação do instituto do dano moral no caso prático, e seus limites baseados à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade?

3. Questões norteadoras:

a) O que é dano?

b) O que significa o instituto do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro?

c) Qual sua relevância e competência perante o Direito do Trabalho, e nas relações laborais?

d) Que medida se faz necessário para sua real constatação prática, e seu cabimento em casos de assédio sexual e moral?

e) O que levam as empresas a praticarem o dano moral perante seus colaboradores?

4. Objetivo geral:

Demonstrar a aplicabilidade do dano moral no Direito do Trabalho e nas relações laborais.

5. Objetivos específicos:

a) Analisar o instituto do dano moral, e os elementos que ensejam sua aplicação na prática diária.

b) identificar e comprovar as peculiaridades do dano nas relações laborais em geral.

c) Comprovar a competência da Justiça do Trabalho no julgamento das demandas inerentes ao dano moral.

d) Analisar o comportamento dos empregadores na prática do dano moral, e os empregados na banalidade em requerer indenização alusiva ao respectivo dano.

6. Bibliografia básica:

JÚNIOR, Antônio Barbosa. Da indenização por danos morais e materiais de discriminação nas relações de trabalho. Tribunal Superior do Trabalho, 2012.

RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, 2012.

MORAES, Gardênia Borges. Dano Moral nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2003. 

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações - Parte Especial (Responsabilidade Civil). São Paulo: Saraiva, 2 ed., 2002.

BELMONTE, Alexandre Agra. Danos Morais no Direito do Trabalho - Identificação, Tutela e Reparação do Danos Morais Trabalhistas. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2 ed., 2002. 

SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral Indenizável. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 4 ed., 2003. 

PAROSKI, Mauro Vasni. Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho. Curitiba: Editora Juruá,1 ed., 2.007. 

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