MODELO CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO

LISTA DE DOCUMENTOS – DISPENSA  DE  LICITAÇÃO

Nº. Processo:                        /20XX.

ITEM	DOCUMENTOS	S	N/A	AUTUAÇÃO
1	Justificativa do setor demandante, contendo motivação da necessidade de aquisição do objeto e da necessidade de Inexigibilidade.	X		Folha(s):
2	Anexo Técnico, contendo descrição clara e precisa do objeto e as especificações técnicas.	X		Folha(s):
3	Declaração de Exclusividade.	X		Folha(s):
4	3 (três) Notas Fiscais da empresa, comprovando o valor praticado no mercado.	X		Folha(s):
5	Proposta comercial da empresa a ser contratada.	X		Folha(s):
6	Certidões (Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, FGTS e INSS) ou CRC válido.	X		Folha(s):
7	Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira.	X		Folha(s):
8	Relatório de Detalhes do Pedido	X		Folha(s):
9	Relatório de Detalhes do Processo de Compra assinado pelo Ordenador de Despesas.	X		Folha(s):
10	Minuta do Contrato	X		Folha(s):
11	Termo de Autorização de prosseguimento do processo assinado pelo Diretor da Unidade	X		Folha(s):
12	Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade.	X		Folha(s):
13	Declaração de “Responsabilidade” (Anexa)	X		Folha(s):

A presente lista de verificação foi elaborada com vistas à padronização da instrução dos processos licitatórios.

CIDADE  ,             de                                      de  20XX.

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DECLARAÇÃO

Declaramos que o Processo de Licitação n.º____/______, cujo objeto é a _____________________________________________, está de acordo com a solicitação do demandante, as quantidades estão devidamente equacionadas, as especificações e codificações estão em conformidade com o SIAD e atende as necessidades da unidade. Declaramos ainda que toda a documentação técnica solicitada está de acordo com a legislação vigente, bem como, o objeto/serviço do presente processo não consta em nenhum Registro de Preços ou Processo centralizado vigente.

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