MODELO DE CAPA TRABALHO AMBIENTAL

           Dicentes:

                                                   Jacir Roque de Lima

              Domingos Sávio Silveira Dourdo

         Antônio Feitosa Almeida

                                                   Cleber de Souza

                                                   Felipe Karim da Silva Shiro

    Hoffman Sayd Coelho Dias

A Tutela Civil do Meio Ambiente

PONTES E LACERDA – MT

DEZ/2016

                                                    Dicentes:

                                                   Jacir Roque de Lima

              Domingos Sávio Silveira Dourdo

         Antônio Feitosa Almeida

                                                   Cleber de Souza

                                                   Felipe Karim da Silva Shiro

    Hoffman Sayd Coelho Dias

Trabalho sobre a Tutela Civil do Meio Ambiente apresentado à Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Ambiental.

 

Orientador: Professor: Weder de Lacerda Silva

                                                               SUMÁRIO

1 Introdução............................................................................................................................4

2 Instrumentos Legais Cíveis de Proteção ao Meio Ambiente...........................................6

3 Considerações finais...........................................................................................................8

1. Introdução

O presente trabalho tem como objetivo mostrar os vários instrumentos jurídicos colocados a disposição da sociedade por parte do legislador, visando a defesa do meio ambiente.

Inicialmente, procura-se mostrar as consequências de décadas de descaso no tocante a preservação ambiental, bem com os efeitos advindos desse descaso. Tais efeitos danosos, levaram a humanidade a perceber que algo deveria ser feito. Momento em que ocorrem as conferencias ambientais a nível global, levando o mundo a uma nova consciência sobre a necessidade da preservação ambiental.

Por fim, apresenta-se os vários instrumentos jurídicos da esfera cível, colocados à disposição da sociedade brasileira para fazer valer seu direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Palavras-chave: agressão ambiental; consequências; tutela cível ambiental

Quando se fala em meio ambiente, temos que ter consciência de que estamos falando de um bem que é essencial a todas as formas de vida existentes neste belo planeta chamado terra. Vale dizer que essa ideia de bem essencial à vida é recente, pois o ser humano começou a se conscientizar dessa verdade há pouco tempo, mais precisamente meados do século passado, ocasião em que a mãe natureza começou a dar sinais de seu descontentamento pela maneira como estava sendo tratada, ou seja, que algo estava errado e precisava ser mudado; eram sinais de que um equilíbrio que perdurou por milhões de anos estava sendo modificado pelas ações de seus habitantes mais ilustres: o próprio homem. E esses sinais, fortes diga-se de passagem, estavam aparecendo em forma de descontroles climáticos, gerando catástrofes naturais, como aquecimento global, furacões, chuvas torrenciais causando grandes inundações em alguns pontos do planeta, enquanto em outros pontos a falta de chuvas causavam secas devastadoras, dando origens a desertos onde antes havia farta vegetação. O planeta dava sinais de que estava doente; a questão era: há tempo hábil para revertermos esse quadro e trazermos de volta a saúde ao nosso querido lar chamado terra, até agora, ao que se sabe, é o único lar que temos nesse imenso universo, não temos outro lugar pra onde ir.

Para termos uma ideia de o quanto o meio ambiente terrestre é sensível, podemos dizer que as agressões indiscriminadas começaram a pouco mais de um século, com o início da revolução industrial, lá no fim do século dezenove, na velha e boa Inglaterra.

O ano era 1840, o motor a vapor era descoberto e surgia como uma grande promessa de desenvolvimento. A partir dali, varias outras invenções se sucederam, levando o ser humano a buscar cada vez mais o desenvolvimento econômico sem se importar com as consequências que sobreviriam para as futuras gerações; era o capitalismo que estava se estabelecendo, levando os detentores do capital a terem uma única preocupação: o lucro.

A revolução industrial teve início na Inglaterra, mas se espalhou pelo mundo todo chegando naturalmente ao Brasil, onde ao longo do século XX provocou grande desenvolvimento econômico e social, fazendo com que todos deixassem de lado as preocupações com a proteção do meio ambiente. atitude que, sem dúvida, traria, em um futuro mais próximo que se imaginava, consequências para a saúde do meio ambiente de nosso país.

Assim é que as autoridades mundiais já preocupadas com o atual estágio de agressões causadas ao meio ambiente a nível global e ainda mais preocupadas com as consequências, tanto presentes quanto futuras, passaram a buscar meios de coibir ou atenuar tais agressões através da realização de conferencias sobre o meio ambiente.

Pensando em mudar a realidade de agressões ambientais ocorridas até então, a ONU resolveu envidar ações a nível mundial para resolução ou diminuição do problema. Foi então realizada a primeira conferência mundial sobre o homem e o meio ambiente, ocorrida em 1972, com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades das populações sem comprometer as gerações futuras. Ocorrida em Estocolmo, Suécia, essa foi a primeira atitude mundial visando a preservação ambiental.