MODELO DE PROCURAÇÃO DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Por: Sauria Salomão • 2/9/2020 • Relatório de pesquisa • 530 Palavras (3 Páginas) • 437 Visualizações
PROCURAÇÃO
Por este instrumento particular, a outorgante , __________, brasileira, desempregada, convivente, devidamente inscrita junto ao CPF/MF nº ____, portadora do RG nº ____, residente e domiciliada na Rua ________________, Presidente Prudente/SP, CEP _________________, com endereço eletronico: ____, nomeia e constitui sua procuradora e advogada, ______, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº. ____, com endereço eletrônico: _____, com escritório profissional na Rua ____, na cidade de Presidente Prudente/SP, CEP _____, ao qual confere todos os poderes da cláusula “AD JUDICIA e ET EXTRA” para o foro em geral, em qualquer Juízo, Instância, Tribunal ou fora deles, podendo propor, contra quem de direito, as ações competentes e defende-lo nas contrárias, seguindo umas e outras até final decisão, usando todos recursos legais e acompanhando-o em qualquer das esferas jurídicas, conferindo-lhe, ainda, poderes Especiais de transigir, desistir, receber, dar quitação, renunciar valores e substabelecer no todo ou em parte, com ou sem reserva de poderes, representa-la em repartições públicas federais, estaduais, Municipais, autarquias e quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, a fim de que seja(m) tomada(s) a(s) medida(s) judicial(is) e/ou extra judicial(is) que julgar conveniente(s), assim como para requerer os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da legislação vigente, dando tudo por bom firme e valioso.
Presidente Prudente/SP, _____ de____________________ de 2020.
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Assinatura
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu, __________, brasileira, desempregada, convivente, devidamente inscrita junto ao CPF/MF nº ____, portadora do RG nº ____, residente e domiciliada na Rua ________________, Presidente Prudente/SP, CEP _________________, com endereço eletronico: ____, declaro, para todos os fins de direito e a quem possa interessar que sou pobre no sentido jurídico do termo, pois não possuo condições financeiras de arcar com as custas deste processo sem prejuízo de meu próprio sustento e da minha família, necessitando portanto, da gratuidade da Justiça, ciente das implicações legais destas declarações, nos termos do artigo 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.
Declaro, ainda, que tenho conhecimento das sanções penais que estarei sujeito caso inverídica a declaração prestada, sobretudo a disciplinada no art. 299 do Código Penal.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Presidente Prudente/SP, _____ de____________________ de 2020.
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Assinatura
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF
– Imposto de Renda de Pessoa Física -
Eu, __________, brasileira, desempregada, convivente, devidamente inscrita junto ao CPF/MF nº ____, portadora do RG nº ____, residente e domiciliada
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