MODELO DE PRÉ-PROJETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF

KIMBERLY INÁCIO ALVES

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS MÁS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS E A PENA QUE NÃO RESSOCIALIZA.

BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, 2017

KIMBERLY INÁCIO ALVES[pic 1]

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS MÁS CONDIÇÕES NOS PRESIDIOS E A PENA QUE NÃO RESSOCIALIZA.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I.

Orientador (a) de Conteúdo: Prof. Me. Flawbert Farias Guedes Pinheiro

Orientador de Metodologia: Prof. Me. José Ricardo F. da Costa

BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, 2017

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SUMARIO

1 TEMA..................................................................................................................3
2 PROBLEMA .......................................................................................................3 3JUSTIFICATIVA.................................................................................................3
4 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICO ..........................................................4 4.1 GERAL .......................................................................................................4 4.2 ESPECIFICO .............................................................................................4
5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA .....................................................................5
6 HIPOTESE ..........................................................................................................8 7 METODOLOGIA ...............................................................................................8 8 CRONOGRAMA ..........................................................................................9
9 BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................10

1 TEMA

Sistema Penitenciário Brasileiro: As Más Condições Nos Presídios e a Pena que não Ressocializa.

3 PROBLEMA

Diante da realidade enfrentada pelo sistema penitenciário brasileiro, é possível que o detento seja ressocializado?

2 JUSTIFICATIVA

É possível identificar as más condições nos presídios e a não ressocialização dos presos através do alto índice de criminalidade com esses presos que saem das penitenciarias sem serem reeducados.

Também temos a superlotação das cadeias que é um dos fatores que também dificultam o manuseio desses presos, na verdade o fato do preso ter perdido seu direito de ir e vir, não retira suas outras garantias. Sabemos que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, esses são fatores que só aumentam com decorrer dos anos.

Contudo, todo esse aglomerado de pessoas pode trazer consequências gravíssimas para os mesmos, citamos como exemplo doenças contagiosas, psicológicas, e sem falar não agressões sofridas dentro das celas. Tudo isso ocasiona em revolta, por isso acontece muitas rebeliões, ceifando a vida de detentos, familiares e policiais e causando grande prejuízo para os bolsos públicos e de forma indireta o cidadão comum, que é quem paga os impostos que são gastos no cuidado das prisões.

Por isso, podemos dizer que de certa forma a uma luta pela sobrevivência nesses lugares, e que em vez das dos cárceres serem para a readaptação do preso serve apenas para jogar lá o que a sociedade considera lixo, pôs infligiu a lei e não é digno de perdão.

A lei de Execução Penal, prevê no seu artigo 40 o direito a saúde por parte do preso como obrigação do Estado. Temos também a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a Resolução da ONU que prevê as regras mínimas de tratamentos ao preso.

No Brasil a cada 100 presos 90 voltam ao mundo do crime, isso ocorre devido as más condições em que esses presos se encontram nas penitenciarias e com quem eles convivem lá dentro, desde o que cometeu um crime comum àquele que praticou um crime hediondo e ,até mesmo, chefes de associações criminosas, pois os detentos que não tiveram nenhuma experiência no universo da delinquência, a não ser o único delito que o levou a cadeia , acabam sendo alunos dos chefões experientes e voltando a sociedade de maneira mais preparada, não para ser um cidadão digno e sim um marginal mais estudado.

 Possuímos muitas leis para dá aparato a essas pessoas que precisam voltar a conviver no corpo social e dessa forma podemos perceber que são muito os problemas a serem resolvidos, não por falta de normas resolutórias e sim por não ser colocado em prática os preceitos normativos e com certeza uma reforma administrativa. Sendo assim, dizer que não é possível identificar os problemas penitenciários brasílicos seria negar a realidade do referido.

4 OBJETIVO

4.1 GERAL

• Identificar ás más condições no sistema penitenciário e o porquê de serem baixíssimos os índices de ressocialização do preso que volta a sociedade.

4.2 ESPECÍFICO

• Verificar a aplicabilidade e funcionalidade do Programa de Ressocialização;
• Identificar os problemas enfrentados;
• Avaliar mediante entrevista se o apenado sai ressocializado ou não após o cumprimento da pena.
• Encontrar quais são as causas das más condições nos presídios

5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA