MODELO RELATÓRIO ANALÍTICO

RELATÓRIO ANALÍTICO E DESCRITIVO DO LIVRO O QUE É DIREITO

ONÉLIA APARECIDA PRIMILLA^[1]∗

Roberto Lira Filho nasceu em 13/10/1926 no Rio de Janeiro, formou-se em letras e posteriormente em direito, foi professor universitário em Brasília aposentou-secomo professor de direito penal na universidade de são Paulo em 1984, ele faleceu em 11/07/1986.Lira Filho escreveu vários livros dentre eles, “O que e Direito”,nesta obra de uma forma bastante pessoal ele mostrou a diferença entre o direito positivo e o direito natural dando vários exemplos bem realista que até hoje são atuais.

No primeiro capítulo do livro Lira Filho demonstra que o direito é muito mais do quê as leis positivadas, estas são criadas pelo Estado e não atende toda a sociedade, pois sofrem influência das classes dominantes com o intuito de si protegerem de forma legal contra as possíveis demandasde outren, enquanto aquele é justamente o contrário, o direito é dinâmico e está em constante evolução assim como a sociedade e é por isso que não há uma maneira de definir com exatidão o que é direito,além disso, para o escritor o direito não pode ficar resumido apenas nas leis positivadas.

No segundo capítulo, Lira Filho faz uma comparação dos pensamentos jurídicos do mundo ocidental e a evolução do mesmo e junto a isto, tras de forma bastante realista os efeitos que as ideologias causam na sociedade, essas ideologias sempre bem trabalhadas pelos governantes faz com quê o povo se curve diante da dominação de uma minoria e o quê é pior, as ideologias estão tão impregnadas na sociedade que ela distorce por completo todo o direito da mesma e esta já sem indentidade própria não se importa com o que acontece no Brasil.

Para Rocha (2008, p. 76):

Neste contexto, os semióforo, ainda que sejam qualidades e características de nossa peculiar multidivercidade etnica, racial, religiosa, em conjunto com a exuberância e riquezas de nossa natureza, constroem muito mais uma “ideologia” (cf. O que é ideologia de Marilena Chauí) das classes dominantes capaz de subverter a realidade de carência de cidadania e esgotamento do modelo liberal-progressista sem a efetiva participação do povo. Nosso verde amarelismo é, na verdade, um mito em si mesmo, construído permanentemente por outros tantos mitos a partir de símbolos que nos colocam como especiais em alguma coisa, menos naquelas que realmente deveriam ser especiais, como moradia, saúde, educação, transporte, lazer, ou ainda honestidade, seriedade justiça e orgulho de ser brasileiro.

No terceiro capítulo do livro O Que é Direito, Lira Filho continua citando as ideologias e aborda os tipos de direito positivista como o legalista e o istórico ou social e continua criticando o Estado como o único possuidor da criação das normas escritas e porque essas normas são para beneficiar os que têm muita influência no governo e para se contrapor a essa regra estabelecida, Lira Filho da uma dicotomia ao assunto citando os três tipos de direito natural: o direito cosmológico que tem sua origem nos fenômenos naturais, o direito teológico que tem em Deus sua razão de ser e finalmente, o direito antropológico que se fundou com a revolta protestante e tem no homem e na sua racionalidade, a sua legitimidade. Roberto Lira Filho discute ainda o porquê do direito natural ser tão expancivo e dinâmico em suas várias variáveis e concluiu o capítulo afirmando que só com uma dialética é que unificar o discurso da positividade e justiça e das elaborações das leis e sua legitimidade indo contra a ideia do direito positivo amparado nos complementos do direito natural.

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