Modelo contestação alimentos para prova

Modelo de alimentos para a prova:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA.

PROCESSO N. 0025390-34.2014.8.19.0209

        xxxx, brasileiro, solteiro, pintor, portador da C.I n. 13555121 e inscrito no CPF sob n. 180.778.838-50, residente e domiciliado na xxxx , Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22795-445, email:[e-mail] nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por VIVIAN SILVA neste ato representado por sua mãe VIVIANE SILVA, processo em epígrafe, vem, pelo seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, apresentar, no prazo legal, sua

CONTESTAÇÃO

aduzindo, para tanto, o seguinte:

        Inicialmente afirma, nos termos do art. 4º, §1º da Lei nº 1.060/50 que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, pelo que faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça.

DOS FATOS

A Autora postula alimentos provisórios até dezembro de 2013 na proporção de 20% dos ganhos líquidos, incluindo decimo terceiro salário e férias, e a partir de janeiro de 2014, requereu que fossem os alimentos elevados para 30% dos rendimentos do requerido, incluindo 13° e férias.

À toda evidência deve ser julgado improcedente o pedido da autora, uma vez que completamente fora da realidade do Réu que é auditor fiscal, e tendo em vista a sua aposentadoria proporcional, sua receita liquida passou a ser R$1000.  

Tendo em vista a aposentadoria supra mencionada, como publicada no diário oficial por portaria n° 367 de julho de 2014, tendo em vista o que consta no processo n° 16115.000130/2014-07.  A requerente então, deve se adequar a nova realidade financeira do réu que se encontra qualificado nos seguintes valores:

         Desta forma, o Réu só poderá contribuir para a mantença da menor VIVIAN GONÇALVES CLEMENTE FEIJÓ com o valor de R$ 200 mensais, mantendo assim o valor em 20% sobre a receita líquida, uma vez que a ser fixado valor acima deste, a sobrevivência do Réu estará comprometida, assim como o binômio necessidade x possibilidade que arrima a pretensão.

O réu também possui outro filho, HEITOR CLEMENTE CARLISANO FEIJÓ, com 4 anos de idade, para o qual o Réu também se dedica.  Deixando claro que o réu

nunca se negou ao pagamento dos referidos gastos, tanto é que a requerente informa em sua exordial, que o réu nunca impediu a filha de fazer o que realmente gostava.   Deixando ainda a opção para a requerente morar com seu pai, como ocorreu nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2012.

DO DIREITO

         Indiscutível que os alimentos devem ser prestados de forma equânime, sendo analisada a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, dentro de um padrão proporcional apto a acarretar um vínculo obrigacional justo entre as partes. O artigo 1694, § 1º do CC trata-se do referido binômio, no qual deverá ser analisada a necessidade de quem os pleiteia e a possibilidade da pessoa obrigada e conforme ha que se notar, a permanecer a pretensão autora, tal binômio esta sendo flagrantemente violado uma vez que os ganhos do Réu ultrapassam o valor pretendido pelo autor, razão pela qual o pensionamento merece ser deferido na proporção ora oferecido pelo Réu.