Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento
Por: Agassis Rodrigues • 4/11/2015 • Projeto de pesquisa • 3.315 Palavras (14 Páginas) • 4.116 Visualizações
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UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO
Curso de Direito
Projeto de Pesquisa
Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá
Nome dos alunos:
Fabiola da Silva
Marcelo Pivetta
Rogério Chaves
Silvia Almeida
Agassis Rodrigues
Orientador: Carmen Lúcia Toniazzo
Várzea Grande – Mato Grosso
Maio de 2013
Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá
Fabiola da Silva
Marcelo Pivetta
Rogério Chaves
Silvia Almeida
Agassis Rodrigues
Projeto de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIVAG apresentado em sala á Professora Carmen Lúcia Toniazzo na disciplina de Metodologia Cientifica Jurídica.
Várzea Grande – Mato Grosso
Maio de 2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 04
2 JUSTIFICATIVA 04
3 OBJETIVOS 05
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05
5 METODOLOGIA 10
6 CRONOGRAMA 11
7 ORÇAMENTO FINANCEIRO 12
REFERÊNCIAS 13
ANEXOS 14
RESUMO
Armas de fogo, em si só o termo gera polêmica, discursões, posicionamentos, conduto este projeto não tem nem de longe a pretensão em sanar tais questões ou mesmo colocar um ponto final, este projeto terá por finalidade incluir uma vírgula neste contexto tão amplo.
Mesmo com a implantação em 2013 do Estatuto do Desarmamento através da Lei nº. 10.826 de 22 de dezembro de 2003 muitos resultados já foram atingidos, sem que, no entanto um horizonte para os problemas nas armas de fogo ilegais e legais envolvidas nos crimes que atentam contra a vida fosse alcançado. Voltado nesta direção este projeto visa através da pesquisa científica metodologia por intermédio do estudo bibliográfico, documental e pela análise de caso e assim identificar quais são os gargalos na aplicação da Lei nº. 10.826. Estes sendo identificados serão buscadas soluções á fim de resolver tais pendências e garantir maior eficiência na aplicação da lei.
Vasto conteúdo bibliográfico e documental encontra-se a disposição do pesquisador mais, no entanto apesar dos materiais disponíveis explorarem o tema do desarmamento é fácil notar que foram deixadas “em branco” as questões referentes o primeiro degrau de tal movimento, o qual é justamente o pilar da apreensão das armas de fogo e munições e seu devido controle. É pujante a necessidade em coibir e dificultar a níveis extremos a posse, porte, uso, comércio e tráfico de armas de fogo, sendo o ponto doravante para um futuro mais pacifico.
1 INTRODUÇÃO
O objeto de estudo do presente projeto de pesquisa é o impacto gerado em toda sociedade civil na chamada Grande Cuiabá, área nomeada como sendo a região englobada pelas cidades de Cuiabá e Várzea Grande no estado de Mato Grosso, com relação à direta relação entre as armas de fogo e a prática de delitos, bem como a ineficácia da aplicação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.8260, 22/12/2003) em coibir o uso de armas de fogo nestes atos delituosos.
2 JUSTIFICATIVA
Este projeto possui como finalidade apontar meios e formas mais objetivas de alcançar os resultados esperados pelo Estatuto do Desarmamento a qual sua meta principal é de retirar das ruas as armas de fogo ilegais, bem como coibir a venda de armamentos e munições pelos canais obscuros disponíveis.
Serão abordados os números disponíveis atualmente na literatura e estatística da quantidade de armas de fogo apreendidas dentro da região pesquisa, bem como os crimes os quais foram comedidos com uso de armas de fogo, seja de forma direta ou indireta.
A questão de manter uma legislação que permite às pessoas civis terem porte de armas de fogo, como desculpa de proteção ou inibição da violência e ao mesmo tempo o Estado sendo ele representada pela União ou mesmo pela esfera Estadual de poder não fazer uso de ações ou mesmo ferramentas que verdadeiramente venham a provocar o desarmamento tão emplacado á quase 10 anos da vigência da Lei nº. 10.826 fazem com que toda sociedade reflita sobre a mesma questão: “Onde estamos errando?”.
Mostra-se fato resoluto de que as armas de fogos veem sendo usadas á muito na sociedade civil por indivíduos inescrupulosos e providos de uma ganância insaciável em demostrar pode superior frente aos indivíduos desprovidos dos mesmos aparatos, das armas. Uma vez que é quase certeza que para quem prática um crime e faz uso da arma de fogo como agente de coação e violência que a outra parte não poderá responder como meio próprios e na mesma intensidade, pois certamente estará desarmada, essa relação coloca os tidos “cidadãos de bem” em desigualdade com a marginalidade. Essa desigualdade gera a relação onde poucos detêm poder sobre muitos.[pic 2]
3 OBJETIVOS
Justapostos sobre ideia de uma melhor aplicabilidade da Lei nº. 10.826 e através da forma de uma pesquisa sistemática e metodológica em elucidar duvidas, bem como identificar os possíveis gargalos de sua aplicação temos como objetivos e as metas á seguir:
- Esclarecer como funcionada o Estatuto do Desarmamento;
- Definir quais seriam os erros na sua atual aplicação;
- Demonstrar com que ações haveria melhores resultados no desarmamento e na apreensão de armas de fogo;
- Expor através de números, índices e gráficos a correlação entre á prática de atos delituosos e o uso de armas de fogo nesta prática.
- Elaborar quais seriam as direções e alterações há serem tomadas para um melhor e efetivo combate no aumento da criminalidade com armas de fogo.
Promovendo a assimilação de todo conteúdo obtido através da pesquisa será possível estabelecer uma visão mais clara e objetiva do assunto abordado e desta forma elaborar um plano de ação voltada diretamente para as lacunas deixadas pela interversão do Estado, lacunas estas que serão identificadas também no projeto de pesquisa.
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