Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
556 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 1 - 25
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Estatuto Desarmamento Comentarios
O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2.003, trouxe importantes modificações na tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo, fazendo a justa diferenciação entre o porte e o posse de armas, punindo o primeiro com reclusão e o segundo com detenção. Para a caracterização da posse de arma, infração penal prevista no artigo 12, a lei passa a exige um elemento espacial do tipo, ou seja que este ocorra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.702 Palavras / 31 PáginasData: 12/6/2014 -
RESUMO ESTATUTO DESARMAMENTO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO – Lei 10.826/2003 - História do Estatuto do Desarmamento No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, sem o apoio da maioria da população fato comprovado posteriormente no referendo de 2005 e regulamentada pelo decreto 5123 de 1o de julho de 2004
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2014 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 625.01.2010.001319-7 Ordem nº 111/2010 GUMERSINDO PEDROZO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DA DEFESA, conforme motivos fático-jurídicos a seguir expostos. Tanto em sua denúncia como no memorial apresentado, a acusação busca a condenação do réu como incurso no artigo 29, §1º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
O Estatuto Desarmamento
Estatuto do desarmamento * Introdução: Fundamento constitucional: art. 5º, caput. * História da política contra a arma de fogo: * Contravenção penal (art. 19, dec.-Lei 3688/41) * Lei 9437/97 * Lei 10826/2003 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO - Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. § 1o Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
Estatuto De Desarmamento
LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. O Estatuto do desarmamento - apresenta dois objetivos bem definidos, isto porque, direciona a legislação ao desarmamento, a diminuição da quantidade de armas em circulação na nossa sociedade, trazendo várias providencias no sentido da restrição quanto à venda, registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 30/9/2013 -
O Estatuto Do Desarmamento
INTRODUÇÃO O Estatuto do Desarmamento é uma importante ferramenta no combate a extrema violência gerada por armas de fogo em todo o Brasil. Visando tornar mais fácil a compreensão desta importante Lei, a Rede Desarma Brasil trata aqui de alguns dos mais importantes pontos do Estatuto do Desarmamento. Em 22 de dezembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 10.826 /03, chamada Estatuto do Desarmamento que atualiza nossa legislação sobre registro, porte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.625 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Penal - Estatuto Do Desarmamento
A criação do Estatuto do Desarmamento provocou queda de 12,6% na taxa de homicídios do País, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dez anos depois de virar lei, o código promoveu a redução de mortes violentas, segundo dados da pesquisa apresentada nesta quinta-feira (5), sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o estudo do Ipea, não há como relacionar, contudo, a redução dos crimes contra o patrimônio com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Estatuto Do Desarmamento
Introdução O seguinte trabalho visa descrever com clareza pontos relevantes no Estatuto do Desarmamento. Por meio deste, é importante esclarecer que não é possível apenas neste trabalho ressaltar a importância do Estatuto do Desarmamento, pois se trata de um assunto muito abrangente. Sabemos também que infelizmente o efeito desejado não será imediato, julgando assim essencial uma série de ações conscientes da população e do governo para conseguirmos o nosso objetivo: afastar formas de violência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 1/11/2013 -
Estatuto Do Desarmamento
Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); “Caio”, proprietário da empresa de segurança e transporte de valores “Vaisegur”, deixou de registrar ocorrência policial e de comunicar à Polícia Federal a perda de uma arma de fogo utilizada na atividade típica da empresa, nas primeiras 24 horas depois de constatado o “sumiço” deste objeto. Considere o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2013 -
Estatuto Do Desarmamento
ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI 10.826/03 Histórico: A relação das armas de fogo com o crime em nosso país tem raízes profundas, visto que a maioria dos crimes está relacionada com o uso de armas de fogo. Porém não existia lei específica que regesse os temas pertinentes à definição específica de crimes de porte e posse de armas de fogo, pois a lei 9.437/97 previa somente o porte, englobando as demais condutas. No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2014 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE Santa Maria 2014 GUILHERME MIRANDA LUANA DA SILVA SEEGER LUIZ FELIPPE DIEFENBACH ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE Trabalho sobre o Estatuto do Desarmamento Curso de Direito Professor: Prof.ª Fábio Freitas. Santa Maria 2014 RESUMO A maioria dos crimes no Brasil está relacionada com as armas de fogo, por isso tal relação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.709 Palavras / 31 PáginasData: 25/9/2014 -
ESTUDO DE EMENTAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E CRIMES CIBERNÉTICOS
1. EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - ARMA DE FOGO - EFETUAR DISPARO DE ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 15 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ELEMENTOS DO TIPO - CONFIGURAÇAO - PLEITO DE ABSOLVIÇAO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E AMPARADA PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA. IMPROVIMENTO DO APELO. Presentes os elementos caracterizadores do delito de disparo de arma de fogo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2014 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO RESUMO A presente pesquisa refere-se aos artigos 12, 13, 14 e 15 da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2.003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. Importantes modificações foram feitas após a sua criação. A tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo, fez justa diferenciação entre o porte e a posse de armas, punindo o primeiro com reclusão e o segundo com detenção. Além disso, novos tipos novos foram criados, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2014 -
Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido 1.1.1 Objetividade jurídica 1.1.2 Classificação 1.1.3 Objeto material 1.1.4 Sujeito ativo 1.1.5 Sujeito passivo 1.1.6 Elemento objetivo do tipo 1.1.7 Elemento espacial do tipo 1.1.8 Consumação 1.1.9 Tentativa 1.1.10 Elemento subjetivo do tipo 1.1.11 Elemento normativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento
UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Projeto de Pesquisa Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Nome dos alunos: Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Orientador: Carmen Lúcia Toniazzo Várzea Grande – Mato Grosso Maio de 2013 ________________ Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da Grande Cuiabá Fabiola da Silva Marcelo Pivetta Rogério Chaves Silvia Almeida Agassis Rodrigues Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
O Estatuto do Desarmamento
INTRODUÇÃO A condições para compra de arma, e a fiscalização e mecanismos desta no Brasil sempre foram falhos e isso acarretou por diversos anos, uma grande circulação e entrada de armas no país, tornando fácil o acesso a elas. Com isso, o índice de violência com o emprego de armas de fogo, entre outras, só vinha aumentando. Motivado por este fato, houve uma iniciativa de Desarmamento que resultou no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
O Estatuto do Desarmamento
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As primeiras discussões sobre o Estatuto de Desarmamento ocorreram em cerca de 1997, o movimento foi incentivado por um grupo de estudantes, motivados pelo fácil acesso as armas de fogo e o aumento da taxa de homicídio. Apoiados por vários órgãos civis e personalidades artísticas. Alguns anos mais tarde houve a primeira mudança na legislação, um grupo de deputados e senadores analisaram vários projetos e reescreveram uma lei conjunta, denominado então o Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ Curso de Bacharelado em Direito ALAN ANTONIO PASQUALOTTO LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE São Lourenço do Oeste – SC, maio de 2016. ________________ Alan Antonio Pasqualotto LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2016 -
A Revogação do Estatuto do Desarmamento
Revogação do Estatuto do Desarmamento Conforme disponiblizado o link para o desenvolvimento desta atividade, vale salientar que os dados que expostos, no caso estudos científicos realizados pela PUC-Rio, pela FGV e pela USP revelam que a maior disponibilidade de armas de fogo nas cidades causa um aumento significativo na taxa de homicídios. Ao passo que as armas não possuem nenhum efeito para dissuadir o criminoso profissional ou para diminuir o número de roubos e furtos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
ESTATUTO DE DESARMAMENTO
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ALYSON DE CASTRO OLIVEIRA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL ANÁPOLIS 2016 ________________ ALYSON DE CASTRO OLIVEIRA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis. ANÁPOLIS 2016 AGRADECIMENTOS A Deus por me manter firme apesar de tudo, ao Mestre Jesus Cristo pelos ensinamentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.530 Palavras / 59 PáginasData: 31/5/2016 -
Trabalho Estatuto do Desarmamento
Trabalho Estatuto do Desarmamento Art. 24. Excetuadas as atribuições a que se refere o art. 2º desta Lei, compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de arma de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores. Comentário: Este artigo nos traz em seu bojo que excetuadas as atribuições do artigo 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão
O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão. Mayara Rocha Leite de Oliveira[1]1 Resumo O presente estudo busca traçar considerações sobre a Política do Desarmamento e o seu impacto nos índices de homicídios por armas de fogo no Estado do Maranhão. Tendo como fundamento o ordenamento jurídico pátrio, dados estatísticos, é pretendido mostrar a escalada homicida e tecer um panorama nacional da vitimização letal. O conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2017 -
A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Pesquisa apresentada como pré-requisito de Conclusão do 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Poeta Manuel Bandeira, tendo Como orientador o Professor Marcio Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2017 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL JADE MIRALES DA ROSA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES PORTO ALEGRE 2017 ________________ JADE MIRALES DA ROSA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CRIME DE RECEPTAÇÃO: CONCURSO DE CRIMES Monografia apresentada ao curso de Direito, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.902 Palavras / 148 PáginasData: 22/8/2017 -
Estatuto do Desarmamento de 2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Curso de Bacharelado em Direito Éliton Piero Paixão de Souza O ESTATUTO DO DESARMAMENTO DE 2003: A política de desarmamento e a sua relação com os homicídios em Macapá, no período de 1994 a 2016 Macapá 2017 Éliton Piero Paixão de Souza O ESTATUTO DO DESARMAMENTO DE 2003: A política de desarmamento e a sua relação com os homicídios em Macapá, no período de 1994 a 2016 Projeto de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2017