Movimentos sociais: O conceito

1 Movimentos sociais: O conceito

Um conjunto díspar de fenômenos sociais tem sido denominado como movimentos sociais. Na tentativa de clarificar a questão criaram-se novas taxinomias ou tipologias empíricas sem fundamentação teórica. São reconhecidos os conflitos culturais mas atribuem uma determinação econômica aqueles conflitos. Resulta que temos dois modelos de analise: um culturalista – enfatizando os movimentos sociais- e outro classista – enfatizando mais as estruturas econômica, as classes sociais, as contradições sociais e os conflitos de classes.

Entendemos eu a analise sobre os movimentos sociais não pode ser separada da analise de classe social, mas também não podemos resumir os movimentos a algo determinado pelas classes. Para definir movimentos sociais devemos destacar algumas diferenças como movimentos e grupos de interesse, uso ampliado da expressão ao se designar a ação histórica de grupos sociais, entre ação coletiva e movimento social e ,por ultimo, o espaço onde ocorre a ação coletiva ( não-institucionalizado).

Movimentos sociais são ações coletivas de caráter socipolitico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, eles politizam suas demandas e criam um campo politico de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de conflito, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e politico-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do principio da solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo.

2 movimentos e classes sociais no Brasil

Brasil colônia, a sociedade brasileira é pontilhada de lutas e movimentos sociais contra dominação, a exploração e mais recentemente contra a exclusão. A maioria das lutas e movimentos no brasil colônia foi empreendida por negros e escravos e pela plebe, vulgo ralé.

Fases: zumbi dos palmares, inconfidência mineira, conspiração dos alfaiates, balaiada, cabanagem, revolta dos males. Revolta de ibicaba, revolta mickers, canudos, revolta de vintém, quebra-quilos, revolução praieira, entre tantas outras.

No inicio do século 20 a questão social mudou com o advento da republica e com a substituição da mão-de- obra escrava pela assalariada, as lutas passaram a surgir pela resistência da classe trabalhadora.

Fases : revolta da vacina, revolta dos contestados, ligas contra o analfabetismo, liga nacionalista pelo voto secreto e expansão da educação, revolta contra o preço do pão, revolta da chibata, revolução dos tenentes, coluna preste, revolução de 30.

O período de 1945-1964 entrou para a historia como a fase do regime politico populista, foi bastante fértil em termos de lutas e movimentos sociais. Entre 1961-1964 criaram-se, no campo, dois movimentos que são considerados como os antecessores dos atuais sem-terra: liga camponesa do nordeste e movimentos dos agricultores sem-terra ( MASTER).

O estado começou a redefinir suas leis e criou aparelho burocrático de controle. O Ato institucional numero 5, de dezembro de 1968, cessando e punindo pessoas e estabelecendo severas restrições aos direitos sociopolíticos dos cidadãos, foi o ponto culminante de uma era do medo, repressão e violação dos direitos humanos.

3 Emergência de novas formas de associativismo e o terceiro setor nos anos 90: origem e composição .

No Brasil, nos anos 90, existem inúmeras organizações, fundações, associações, movimentos etc. criados para promover o desenvolvimento econômico local, impedir a degradação ambiental, defender os direitos civis e atuar em áreas onde o estado é incipiente, como em relação aos idosos, mulher, índio, negros, etc.

Nosso ponto de partida para o entendimento do terceito setor é também nosso postulado fundamental: trata-se de um fenômeno complexo, diferenciado e contraditório. Ele tem gerado um tipo de associativismo que atua no nível de poder local e suas organizações se definem com fins públicos sem fins lucrativos. A natureza do terceiro setor foi construída nos últimos anos a partir de transformações no campo das ONG’s, dos movimentos sociais e das associações filantrópicas e comunitárias. A origem dessas transformações advem tanto de alterações amplas, ocorridas internacionalmente no mundo da economia e da politica, como de fatos no nível nacional, advindas da alterações no cenário da sociedade civil brasileira, especialmente na organização popular, em mobilizações e participação popular direta, nas décadas de 70 e80, geradoras de inúmeras ações que vieram a se construir um grande acervo de experiencia acumulada. Um ponto comum é que todos falam em nome da cidadania.

As ONGs são a face mais visível do terceiro setor, mas elas são apenas uma das frentes de ações coletivas que o compõe. E as próprias ONGs são também muito diferentes entre si, quanto aos seus objetivos, projetos, formas de atuação e ação coletiva, paradigmas e estilo de participação que adotam; e, fundamentalmente, pressupostos politico-ideologico que alicerçam suas práticas (tanto as discursivas como as ações concretas). Existem dois tipos de ONGs: as oriundas ou herdeiras da cultura participativa, identitária e autônoma dos anos 70-80, às quais denominamos de militantes e as ONGs propositivas, que atua, segundo ações estratégicas, utilizando-se de logicas instrumentais, racional e mercadológica.

As ONOs militantes fundamentaram suas ações na conquista de diversos tipos de direitos, lutaram pela igualdade com justiça social, ajudaram a criar o "discurso da participação popular" como uma necessidade e um componente da democracia. Suas características eram similares aos movimentos populares: enraizamento na sociedade, participação mística estimulada por ícones emblemáticos (como a cruz), crítica e rebeldia, disciplina organizativa, formas de Juta social priorizando os espaços na sociedade civil, pouca relação e interlocução com órgãos públicos institucionalizados e uso recorrente de práticas de desobediência civil, ou práticas não circunscritas à legalidade instituída. Deve-se destacar ainda que uma nova cultura política foi construída a partir daquela herança, em relação ao espaço público e aos temas de interesse coletivo como meio ambiente, saúde, lazer etc., ou temas de interesse de coletivos específicos como os portadores de deficiência física, mental, do vírus da Aids etc. Ou seja, as ONGs cidadãs/ militantes, junto com os movimentos sociais reivindicatórios dos anos 80, construíram um conjunto de práticas que se traduzem numa cultura de cidadania, algo novo num país de tradição centralizadora, autoritária, patrimonialista e clientelística.