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Módulo Tributo e Segurança Jurídica

Por:   •  4/3/2017  •  Trabalho acadêmico  •  24.581 Palavras (99 Páginas)  •  492 Visualizações

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Módulo Tributo e Segurança Jurídica


Realização

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Presidente

Paulo de Barros Carvalho

Vice-Presidente

Antonio Sergio Falcão

Coordenação-Geral

Priscila de Souza

Coordenação de Pesquisa

Aurora Tomazini de Carvalho

Grupo de Pesquisa

André Ribeiro

Antônio Alcoforado

Cristiane Pires

Jaqueline Mayer

Jayme da Silva

Marcio Maron

Mauritânia Mendonça

Talita Felix

Semíramis Oliveira

Stefano Ferreira

Revisão Bibliográfica

Equipe IBET

Neiva Baylon

Fernanda Vidigal

Gleice Santos

Patrícia Santos

Thamyres Kern

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Módulo Tributo e Segurança Jurídica

Presidente

Paulo de Barros Carvalho

Coordenadora

Priscila de Souza


SUMÁRIO

SEMINÁRIO I – Direito tributário e o conceito de “tributo”        

Anexo I – ADI n. 447        ......................................................................        

Anexo II – RESP n. 898.274/SP        ...............................................        

Anexo III – Súmula n. 353 do STJ        ...............................................        

Anexo IV – RE n. 100.249/SP        ...............................................        

Anexo V – ADI n. 800/RS            ..............................................        

Anexo VI – TRF 3ª Região AI n. 18153    .............................................        

Anexo VII – AgRg no RESP n. 429.143/RJ        ...................................        

SEMINÁRIO II – Espécies tributárias        ...................................        

Anexo I – RE n. 570.513        ..........................................................        

Anexo II – RE n. 554.951        ..........................................................        

Anexo III – Súmulas        ......................................................................        

Anexo IV – AgRg no RESP n. 1.078.480/MG        .......................        

Anexo V – RE n. 588.322/RO        ...............................................        

Anexo VI – Súmula n. 545 do STF ................................................        

Anexo VII – RESP n. 167.489/SP        ...............................................        

Anexo VIII – RESP n. 1452956/PR        ...............................................        

Anexo IX – RESP n. 766.107/PR        ...............................................        

Anexo X – RESP n. 615.495        ..........................................................        

Anexo XI – RE n. 581.688        ..........................................................        

Anexo XII – RE n. 571.968        ..........................................................        

SEMINÁRIO III – Fontes do Direito Tributário        .......................        

Anexo I – AI n. 702.533/RJ        ..........................................................        

Anexo II – ARE n. 699.072/MG        ...............................................        

Anexo III – RESP n. 371.214/MG        ...............................................        

Anexo IV – AC n. 2209 AgRg/MG        ...............................................        

Anexo V – ADI n. 3510/DF        ..........................................................        

Anexo VI – ADI n. 2076/AC        ..........................................................        

SEMINÁRIO IV – Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias        ......................................................................        

Anexo I – RE 606.107/RS        ..........................................................        

Anexo II – RESP 1.325.709/RJ        ...............................................        

Anexo III – ADI-MC n. 6053/DF        ...............................................        

Anexo IV – RE 753.705 AgRg/SC        ...............................................        

Anexo V – RE n. 346.084/PR        ...............................................        

SEMINÁRIO V – Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada .............................................................        

Anexo I – Rcl n. 10090/MT        ..........................................................        

Anexo II – AR n. 1860 AgRg/PR........................................................        

Anexo III – RE n. 730.462/SP ........................................................        

...

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