NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCRIMINADA
Por: fadoulsoares • 8/4/2022 • Artigo • 285 Palavras (2 Páginas) • 109 Visualizações
NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCRIMINADA
SURGIU NO FINAL DO SÉCULO XVIII, ATRAVÉS DAS CONSTITUIÇÕES AMERICANAS (1789) E DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA (1791).
JÁ O CONSTITUCIONALISMO TRAZ CONSIGO A IDEIA DE UM PENSAMENTO CONSTITUCIONAL, COMO O ESTADO TIVESSE UM INSTRUMENTO MUITO RELEVANTE CAPAZ DE IMPOR OREGANIZAÇAO SOCIAL.
NESTE SENTIDO, O CONSTITUCIONALISMO ANTIGO REMONTA DESDE AS CIVILIZAÇÕES MAIS ANTIGAS JÁ COM O PÉNSAMENTO CONSTITUCIONAL EM SEU UNIVERSO JURÍDICO COMO POR EXEMPLO ACONTECIA COM O ESTADO HEBREU QUE TINHAM OS COSTUMES E A IGREJA COMO REFEREÊNCIA DE CONSTITUCIONALISMO. MAIS ADIANTE A GRECIA ANTIGA ADOTOU A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL COM A PREVELENCIA DO PODER LEGISLATIVO
MAIS ADIANTE, A ROMA ANTIGA EDITA NORMAS JURÍDICAS QUE ACABAM POR FORMAM UM DOCUMENTO CHAMADO "CONSTITUTO" QUE VERIFICA-SE COMO UM ENSAIO PARA A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO]
POR FIM O DIRIETO INGLÊS ATRAVÉS DA MAGNA CARTA (1215) TRAZ DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO POR EXEMPLO O DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO HABEAS CORPUS, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, ETC.
ESTE PERÍODO DUROU ATÉ A DÉCADA DE 20 COM O SURGIMENTO DAS CONSTITUIÇÕES MEXICANA (1917) E ALEMÃ (1919, TAMBÉM CHAMADA DE CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR.
JÁ NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO, QUE VAI DO DÉCADA DE 20 ATÉ O FINDAL SEGUNDA GUERRA MUNDICAL, JÁ SE IDEALIZA UMA CONSTITUIÇÃO FÍSICA E RÍGIDA , DE CARÁTER SOLENE E DOGMÁTICO (NO CASO INSPIRADO NOS IDEAIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA)
OS IDEIAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA REVEREBERAM DRASTICAMENTE DENTRO DO CONTEÚDO DAS CONSTITUIÇÕES SEGUINTES O QUE NÃO PODERIA SER DIFERENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE E A IGUALDADE (MESMO QUE MERAMENTE FORMAL) TRADUZI UM AVAÇO ENORME EM FAZER DE UMA COLETIVIDADE QUE VIVIA DENTRO DE UM UNIVERSO DE SEMI ESCRAVIDÃO E SEM O DIREITO DE RECLAMAR
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