Nem Só de Pão, Vive o Homem

FICHAMENTO

O artigo nem só de pão vive o homem, de Pereira e Silva (2006), tem como objetivo informar aos leitores sobre um processo judicial de cunho indenizatório ajuizado pelo filho em face da parte paterna. No caso em destaque, ocorreu o abandono afetivo por parte do pai e como consequência dessa conduta, trouxe para o filho dor e danos morais. Em torno de 15 anos de afastamento, não só todas as tentativas de aproximação afetiva pelo menor não obtiveram êxito como também foi constatada a ausência do pai em diversas datas importantes. Apesar de toda a negligência emocional, o genitor manteve a pensão alimentícia regularmente. Em um primeiro momento, os autores argumentam que é na família que o indivíduo encontra conforto e refúgio para sua sobrevivência no meio social e formação de sua estrutura psicológica, sendo os pais obrigados a amparar e cuidar dos filhos, seja em relação à ética ou em virtude expressa de lei – previsão em diversos dispositivos. Em contra partida, os autores destacam a jurisprudência que vem sendo adotada pelos magistrados, a qual prevê somente a obrigatoriedade do pagamento de alimentos e dispensa os pais de cultivar o carinho, o amor e a proteção para com os filhos. A conclusão a que se chega é clara: a decisão ratificada pelos tribunais promove a impunidade à medida que incentiva esse tipo de comportamento. Com efeito, a decisão condenatória ao pagamento de uma indenização visa coibir a prática de desapego por parte dos pais, pois além de estarem desrespeitando os filhos estão também infligindo o ordenamento jurídico.

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