O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

PATRICIA ALVES TEIXEIRA PACHECO

O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL

ITUIUTABA

2017

1.Tema

O avanço dos direitos femininos e a mudança do papel social desempenhado pelas mulheres no Brasil.

2.Pressuposto teórico e conceitual

O papel social feminino vem sendo modificado de acordo com os acontecimentos históricos e os avanços das leis. A Constituição Federal de 1824 afirmava que só era considerado cidadão pessoas do sexo masculino, não autorizando que mulheres participassem da vida política ou fossem trabalhadoras públicas. Como Michele Perrot afirmava “no teatro da memória, as mulheres são uma leve sombra” (PERROT, p. 33), isso mostra o papel social inferior que era imposto à mulher.

Com o passar do tempo, começou a ser discutido o papel social da mulher e o direito que elas deveriam adquirir. Simone de Beauvoir escreve: “Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino” (BEAUVOIR, 1980, p.99), portanto, era necessária a mudança, pois como Beauvoir afirma, essa inferioridade é algo social/histórico, que não depende do biológico.

A Constituição de 1934 trouxe grandes direitos às mulheres, consagrando a igualdade de gênero. Tornou-se proibida a diferença salarial para o mesmo trabalho por motivos de sexo. Entretanto, esses novos direitos não extinguiram a diferença de gênero, a sociedade continuou impondo funções às mulheres.

Atualmente, no século XXI, a mulher ainda tem que lidar com a cobrança de casar, ter filhos e cuidar de uma família. Quando se observam escolhas diferentes do consagrado pela sociedade, essas escolhas sofrem repressão. A sociedade ainda monta o papel da mulher e a faz tornar-se a representação social imposta. Como afirma Simone de Beauvoir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher” (BEAUVOIR, 1980).

Porém, o sexo feminino continua modificando esse pressuposto e impondo suas vontades. Cada dia mais, a mulher impõe suas vontades e escolhe o caminho que pretende seguir. Como afirma Nietzsche: “comparando no todo o homem e a mulher, podemos dizer: a mulher não teria o gênio para o ornamento, não tivesse o instinto para o papel secundário” (NIETZSCHE, 2005, p.70), e por não possuir a vocação de ser submissa  é que a mulher ganha direitos e  respeito, os quais já deveriam ser seus. 

Um exemplo da força do movimento feminista é a Constituição de 1988 que incorporou no Artigo 5°, I: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. E no Artigo 226, Parágrafo 5°: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher”. Esses dois artigos garantiram a condição de equidade de gênero, bem como a proteção dos direitos humanos das mulheres pela primeira vez na República Brasileira.

3.Problema

Considerando as mudanças existentes nas leis que protegem as mulheres no Brasil, houve mudança no direito feminino e isso reflete nos papeis desempenhados na sociedade por elas?

4.Objetivo geral

O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia do avanço das leis que protegem as mulheres e discutir se o papel social que elas representam foi modificado e reflete essas mudanças no Brasil.

5.Objetivos específicos

.Avaliar a modificação das leis que protegem as mulheres no Brasil.

.Discutir o papel social das mulheres durante o processo civilizatório do Brasil após a Constituição de 1824.

.Avaliar se o papel social das mulheres vem sendo modificado pela conquista de novos direitos e pelas mudanças na sociedade.

.Entrevistar mulheres questionando se elas possui realmente o direito de escolha.

6.Metodologia

A presente pesquisa conciliará a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. Marconi e Lakatos (2002) ensinam que os critérios para escolha do tipo de pesquisa a ser realizado variam de acordo com o enfoque que o pesquisador queira demonstrar, obedecendo a interesses, condições e objetivos diferentes.

A pesquisa bibliográfica, consequentemente, tem a finalidade de explorar problemas a partir de pressupostos teóricos sobre a abordagem do tema em pesquisas científicas, de forma que essa referência "não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem, chegando a conclusões inovadoras" (MARCONI e LAKATOS, 2002, p.71).

Diante da bibliografia necessária a dar embasamento teórico à pesquisa, o tipo de enfoque dado nos exigirá outro tipo de exame, a coleta de dados, a fim de informar a situação real sobre o assunto abordado, demonstrando, na prática, o problema discutido. Segundo Marconi e Lakatos (2002), a pesquisa de campo, além de consistir na observação de fatos e fenômenos, tem o objetivo de conseguir informações sobre um problema, anteriormente pesquisado através de bibliografias que estabelecem o modelo teórico de referência. Os dados a serem coletados de forma sistemática, juntamente com a fundamentação teórica obtida pela bibliografia que aborda o tema, são extremamente importantes a respaldar todo o trabalho científico que se queira apresentar, com a investigação da realidade e conteúdos específicos.

Nosso trabalho versará sobre pesquisas teóricas que abarcam o avanço dos direitos femininos no Brasil, consultaremos as Constituições Federais Brasileiras, dando ênfase ao avanço em relação às leis que protegem as mulheres.

Além disso, serão feitas pesquisas teóricas sobre o avanço da visão do papel social feminino na sociedade, utilizando filósofos como Michele Perrot, Simone de Beauvoir e Nietzsche, autores consagrados que abordaram, dentre os vários assuntos discutidos por eles, essa temática.

Também serão realizados encontros com mulheres de 15 a 50 anos que responderam a questionários para que as mesmas respondam às nossas perguntas sobre os direitos da mulher e como a sociedade as enxergam. Serão colocados em discussão temas como: sexo, liberdade, casamento, filhos, trabalhos, salário e família. Haverá também a utilização de questionário sobre os principais avanços jurídicos e sobre os conhecimentos de novas leis que abarcam os direitos das mulheres.

7.Sumário

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................pág.....