Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos: O Papel do Estado

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER

Andressa de Paula Langner Freitas – RU: 1505704

Tutor Local: Jeferson Zeferino

Centro Associado (PAP): Itapeva

Bacharelado em Serviço Social – Fundamentos de Antropologia

MÓDULO C – CICLO I- FASE II – ANO 2016

Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos:
O Papel do Estado.

APIAÍ – SÃO PAULO

2016

Resenha

O artigo Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos:
O Papel do Estado, foi escrito por Patrícia Helena Massa Arzabe, uma procuradora do Estado, formada em doutorado de Direito na Universidade de São Paulo. Nele o principal tema é a desigualdade social e a exclusão presente na sociedade, sendo também dado como exemplo, o Brasil.

No artigo são citados vários aspectos que fazem parte da desigualdade, são eles: os fatores econômicos, o acesso aos recursos, à participação política, o direito a moradia, a saúde, o bem estar, a renda da população, entre outros. Onde se tem a partir destes aspectos uma barreira que se solidifica cada vez mais, distanciando a integração social das pessoas entre si e interferindo até mesmo na participação da democracia. Ocorre tanto nos países mais pobres como nos países mais ricos, afetando principalmente os países que não são desenvolvidos, algumas vezes violando até mesmo os Direitos Humanos, em relação a beneficiar apenas um ou outro e não o povo ao todo.

A autora relata diversos fatores responsáveis pela exclusão, sendo o principal deles o Estado, diretamente ligado aos processos de desigualdade, pois serve como mediador entre as relações, como na economia, na política e também na sociedade. Desempenhando atividades que são ligadas ao controle da pobreza, limitando e as reduzindo, fazendo valer o que nos é garantido por Lei. Cabendo assim ao Estado interferir e criar normas e maneiras de fazer com que estes problemas sejam minimizados e algum dia por sua vez, erradicados, criando uma melhor infraestrutura, portos, condições para que tenha a implementação de construções, rodovias, meios que façam com que haja a produção e o crescimento, gerando assim a muitas famílias um emprego, uma renda mais digna para que se tenha uma qualidade de vida melhor.

Tendo como base da garantia destes direitos, a autora cita artigos da Constituição Federal, no qual nos garante uma sociedade igualitária, justa, solidária sem preconceito, livre de estereótipos e rótulos, promovendo a integração social dos desfavorecidos, e tantos outros adjetivos que levado a prática fariam a diferença, e que de uma vez por todas a exclusão fosse disseminada. Como também é garantido nos Direitos Humanos que todo ser humano tem assegurado seu direito de escolha ao trabalho, uma remuneração justa, condições e ambientes adequados e um padrão de vida que assegure inúmeros outros direitos.

No Estado Brasileiro a exclusão e a desigualdade acabam afetando mais da metade da população, sendo a nossa economia a 8ª do mundo. Começando desde a época da colônia através da escravidão, a exclusão se estende até os dias atuais. Sendo o Brasil um dos líderes de desigualdade de renda, onde poucos ganham muito e muitos ganham pouco, podendo assim considerar uma riqueza mal distribuída.

 Apesar da democracia existente, ainda existe essa discrepância em relação aos nossos direitos em amplos os sentidos, sendo desde o acesso ao salário digno, a uma educação de boa qualidade.