O CONTRATO SOCIAL E SUA ALOCABILIDADE NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

O CONTRATO SOCIAL E SUA APLICABIIDADE NO AMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

Nícolas Miranda Lima

21011326

Curso de Bacharelado em Direito

No movimentado século XVIII, mais conhecido como século das luzes, em razão dos impactos que o movimento iluminista trouxe ao mundo, dentre elas a revolução francesa, marco na história política do globo, surge Jean Jacques Rousseau, filosofo e político, que ao conhecer os ideais iluministas que quebravam os paradigmas do absolutismo, passa a destacar-se no meio acadêmico filosófico, incentivado principalmente por seu amigo Direrot. A partir de então Rousseau se tornaria um dos grandes filósofos da história do globo, principalmente pela maestria com que elaborou a sua principal obra: O Contrato Social.

Nas palavras de Rousseau, a solução para o problema do descontrole social seria “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja contra toda força comum, a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, apenas obedeça a si próprio”. Nesse sentido, em sua obra, o filósofo coloca o contrato social como solução aos conflitos dentre as várias camadas da sociedade, sendo este uma forma de reorganização das relações sociais, protegendo os homens dos males que a falta de limite de um em relação ao outro traz à coletividade. Dessa forma, cada indivíduo deveria firmar um pacto uns com os outros, em que abririam mão de uma parcela de sua liberdade a fim de estabelecer limites assuas próprias ações e evitar arbitrariedades.

A obra de Rousseau tem influência no estudo do Direito até os dias atuais, e mais interessante ainda, é inserir o Contrato Social no dentro dos Direitos Humanos. Analisando as correntes universalistas e relativistas, pode-se evidenciar um embate dentro dos direitos humanitários no que concerne a liberdade de cada povo de adotar ou não determinado regramento humanitário. Dessa forma, assim como a concepção de Rousseau, a solução pode estar justamente na ideia de um pacto que deve ser firmado entre os povos, assim como no contrato social, sendo este a esperança de garantir os direitos mínimos que cada ser humano faz jus, de forma que todos esses direitos fossem compartilhados entre toda a sociedade.

Nesse diapasão, mesmo com o passar dos anos e as evoluções sociais, os ideais de Rousseau se mostram atuais até hoje, de tal maneira que ainda podem ser utilizadas como ferramenta de reorganização dos relacionamentos no seio da sociedade civil, de efetivação e uniformização dos direitos humanos, contribuindo cada vez mais para uma comunidade mais solidária e humana.

Referências Bibliográficas:

DALBOSCO, Claudio Almir. Aspiração por reconhecimento e educação do amor-próprio em Jean-Jacques Rousseau. Disponível em: . Acesso em: out.2019.

ROCHA, Carla Marlana; KRETZER, Jucélio; KLOZOVSKI, Marcel Luciano. Rousseau e o Estado Contemporâneo. Disponível em: < http://eduem.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/15083/9561>. Acesso em: out.2019

SOETARD, Michel.Jean Jacques Rousseau. Disponível em: < http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4675.pdf>. Acesso em: out.2019.

CASSIER, E. A questão Jean-Jacques Rousseau. São Paulo: Ed. UNESP, 1999.

CIRIZA, A. A propósito de Jean Jacques Rousseau: contrato, educação e subjetividade. Publicado em: Filosofia política moderna. De Hobbes e Marx Boron. Atilio A. CLACSO, DCP.FFLCH. Departamento de Ciências Políticas, Faculdade de Filosofia. Letras e Ciências Humanas, USP, 2006.

...