O Caso Buffet Espatolatte

O BUFFET ESPATOLATTE foi criado em 2002 pelo Sr. Ricardo Pessoa e mais três amigos, com os quais havia trabalhado no passado em alguns restaurantes no sul do Brasil. Com algumas economias, acumuladas ao longo de mais de 20 anos, como cozinheiro de restaurantes na cidade de Porto Seguro (BA), Ricardo convidou os três amigos a participarem do negócio, oferecendo aos mesmos entrarem para a sociedade, cada um com 15% do capital social total. Ele ficou com os 55% restantes. Com a experiência acumulada ao longo de todos esses anos no ramo de alimentação, Ricardo pode perceber que não existia na cidade qualquer empresa que explorasse o ramo de produção e venda de comida para entrega em domicílio, ou mesmo entrega diretamente aos hotéis da região, ou, ainda, diretamente às pessoas que desejassem contratar este tipo de serviço. Após algum estudo sobre o mercado local, Ricardo resolveu alugar uma casa localizada em um bairro distante apenas 10 minutos do Centro da cidade de Porto Seguro. Transformou-a na sede da empresa, que passou a funcionar como uma grande cozinha industrial, com capacidade de produção de uma grande e variada quantidade de pratos, salgadinhos e doces dos mais diversos tipos. Ricardo, como o "cabeça da empresa" preocupava-se pessoalmente com tudo e, além dos materiais necessários à produção dos alimentos, investiu um capital próprio, que não sabe bem quanto, na aquisição de louças, talheres e outros materiais necessários para a organização de eventos de todo o tipo. Desde o início os sócios acordaram que a empresa deveria realizar todo o esforço para oferecer um serviço de qualidade máxima em todos os aspectos do negócio. Todos os empregados recebiam treinamento para realização de qualquer atividade na empresa, principalmente na parte relativa ao atendimento dos clientes. O lema da empresa era: O Cliente é o Rei! Ele tem sempre razão e em hipótese alguma deve ser contrariado. Os negócios prosperaram e já nos primeiros 5 anos de instalação, a ESPATOLATE alcançava um faturamento de mais de R$ 15 milhões por ano. Toda esta expansão era creditada ao espírito empreendedor de Ricardo, que sempre se preocupou em expandir as vendas da empresa. Para ele nada mais importava. Todo o planejamento da empresa, bem como tudo sobre a empresa, inclusive os aspectos jurídicos do negócio, eram baseados nas estimativas de vendas estabelecidas por Ricardo para os períodos seguintes. Considerada a época do novo milagre brasileiro, o período de expansão da empresa nos anos iniciais foi marcado por uma série de fatos que contribuíram bastante para o negócio de alimentação, entre os quais podem ser destacados: forte mobilidade social vertical, proporcionando novos hábitos de lazer, como viagens e refeições fora de casa; aumento de salários da média da população ativa; legislação trabalhista forçando a existência de locais apropriados para a alimentação dos trabalhadores nas empresas; surgimento de novos empreendimentos que demandavam comidas congeladas, etc. Todo esse desenvolvimento levou Ricardo a diversificar seu negócio, adquirindo 5 restaurantes e 2 hotéis e começar a pensar em expandir seu negócio para além de Porto Seguro (BA), abrindo outras frentes em outros Estados. A administração do negócio funcionava de forma bastante simples, com Ricardo cuidando das vendas e os outros três sócios e mais um contador cuidando da parte financeira e das demais atividades operacionais da empresa. Nada era feito sem passar pelos três diretores que se reportavam a Ricardo para informar o que estava ocorrendo na empresa. Se nos primeiros anos praticamente não havia concorrentes na região, as mudanças nos fatores sociais, políticos e econômicos do País, despertaram o interesse de uma série de empresas que começaram a perceber uma nova oportunidade de mercado. Até mesmo empresas estrangeiras começaram a investir no setor de alimentação e lazer com bastante intensidade na região sul do Estado da Bahia. Entretanto, a partir de 2012 começaram a surgir diversos problemas que preocuparam Ricardo, fazendo com que ele contratasse um consultor para ajudá-lo a entender o que estava ocorrendo. Falava-se em irregularidade em diversos contratos dos 5 restaurantes e dos 2 hotéis, que estavam, agora, em situação irregular ( não pagamento de impostos; não recolhimento dos encargos trabalhistas; dificuldade em pagamento com fornecedores), pondo em risco todo o negócio de Ricardo e seus sócios, pois ele dera o nome do Buffet a todos os novos negócios. Os sócios achavam que era melhor que se reorganizasse a empresa, dividindo-a em outras pequenas empresas, além de criar uma holding. Ricardo achava que deveria vender tudo. Havia cobranças referente à época dos antigos sócios das empresas compradas, mas Ricardo e os Diretores não reconheciam como suas e por isso achavam que não deveriam pagar. No ano de 2013, a ESPATOLATE apresentou um grande prejuízo e teve que recorrer a diversos bancos para conseguir empréstimos, tanto para capital de giro como para honrar compromissos com fornecedores essenciais. Justamente este foi o ano em que os principais concorrentes obtiveram resultados melhores, observando-se uma expansão no setor de alimentação. Para piorar a situação, em 2018 os bancos entraram com execuções judiciais contra o BUFFET, que não honrara os contratos firmados em 2013, pois querem receber seus créditos. Ricardo e os sócios, entretanto, insistem em dizer que a relação jurídica dos Bancos com o BUFFET é uma relação de consumo; logo, deve ser reconhecida a sua vulnerabilidade e reduzida as taxas de juros e ampliada a forma de pagamento. Diante desta situação, a proposta do presente Trabalho Individual é que você elabore circunstanciado Relatório para solucionar os problemas enfrentados pelo BUFFET ESPATOLLATTE. Eis a situação-problema. Para auxiliar seu trabalho, seguem algumas questões que devem ser enfrentadas por você. A relação das perguntas a seguir servem apenas para ajudar no desenvolvimento do trabalho, NÃO LIMITANDO as possibilidades das soluções que possam ser encontradas para o problema como um todo. a) Como poderiam as empresas do Buffet Espatolatte se reorganizar? Constituição de uma holding ou venda de todos os ativos das empresas para pagar as dívidas? b) Como resolver as questões financeiras pendentes das novas empresas? Pagamento de impostos; recolhimento de encargos trabalhistas; dívidas com os bancos. c) Há distinção de tratamento jurídico nos contratos de financiamento para capital de giro firmados pelas empresas com as instituições financeiras? Deveria Ricardo se preocupar com a questão? Há distinção entre pessoa física do Ricardo e seus sócios e a pessoa jurídica do BUFFET? d) Seria o caso de o Buffet se relançar no mercado? CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: a) 3,0 (três) pontos para o aluno que abordar e desenvolver pelo menos três (3) tópicos da matéria abordada em sala de aula, observada a proporcionalidade; b) 3,0 (três) pontos para desenvolvimento lógico das soluções, com boa escrita do português, observada a proporcionalidade; c) 4,0 (quatro) pontos para soluções criativas e viáveis, que tenham abordado todos os problemas da Empresa BUFFET ESPATOLATTE, observada a seguinte proporcionalidade: c.1) Solução para dois problemas apenas: 2,0 (dois); c.2) Solução para três problemas, mas não a totalidade dos problemas: 3,0(três).

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